Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1409 1001 0027681-69.2011.8.26.0224 - Apelação / Reexame Necessário - Guarulhos - Relator: Des.: Afonso Celso da Silva - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apdo/Apte: João Caetano de Oliveira (Justiça Gratuita) - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Erasmo Lopes de Souza (OAB: 290

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1421 1323 Nº 0030387-39.2010.8.26.0554/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Nádia Cristina Matias - Magistrado(a) Antonio Moliterno - Acolheram parcialmente os embargos de declaração. VU. - Advs: Silvio Augusto de Moura Campos (OAB: 184864/SP) - Vera Maria Almeida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1603 963 Nº 0029205-81.2011.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Apelante: Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André - SEMASA - Apelado: Prefeitura Municipal de Santo Andre - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Fabio Augusto Batag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 998 Rezende Silveira - Advs: Luiz Eduardo Rodrigues Greenhalgh (OAB: 38555/SP) - Humberto Geronimo Rocha (OAB: 204801/SP) - Giovanna Zanet (OAB: 303576/SP) - Ivan Vendrame (OAB: 166662/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0030501-17.2006.8.26.0554/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Clayton Re