Seção II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 NDIDO NA DERFRVA. OFICIE-SE. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GOIANIA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019. RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 206513-85.2010.8.09.0175 491 ACAO PENAL ARLETE NATIVIDADE ROSA BEZERRA FLAVIO VANDENBERG SOARES DA SILVA 15375 GO - GASPAR ALEXANDRE MACHADO DE SOUSA 22481 GO

Seção I ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO I DECISAO 42 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 direitos da mesma natureza em substituição à reprimenda privativa de liberdade superior a 01 (um) ano de reclusão, por significar a imposição de sanção única, o que contrasta com o disposto na parte final do artigo 44, § 2º,

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 CLAYTON SILVA LIMA FILHO YGOR PEREIRA DE SOUZA SEBASTIAO CAVALCANTE MASCARENHAS JUNIO YAGO PEREIRA DE SOUZA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 40962 GO - CAINA CAMARGO JACUNDA 8406 GO - ALVARO FRANCISCO DO NASCIMENTO 14197 GO - JOSE LEITE DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.702.462.0189 ACUSADOS: SEBASTIAO CAVALCANTE MASCAR ENHAS JUNIO E OUTROS CONSIDERANDO QUE A DEFESA TE

Seção II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 MACAO PREVISTA NO TEXTO DOS ARTIGOS 201, 2, E 387, INCISO IV, AMB OS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO DADA PELA LEI N 11.690/08 ), UMA VEZ QUE A VITIMA DA RECEPTACAO NAO FOI OUVIDA. GOIANIA, 25 DE JUNHO DE 2018. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 96-56.2017.8.09.0175 : 41 : ACAO PENAL : MAYCON DOUGLAS GO

Seção II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 16934-11.2016.8.09.0175 346 ACAO PENAL IONE MARIA DA SILVA WANDERSON DE SOUSA ROCHA SAMUEL DIEGO LIMA DE SOUSA ADV ACUS : 14947 GO - JOAO CANDIDO GONCALVES 35284 GO - VINICIUS RODRIGUES DOS SANTOS DESPACHO : O MM JUIZ DE SIGNOU CONTINUACAO DA AUDIENCIA

Seção II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 DESPACHO : PROTOCOLO: 201.701.891.209 ACUSADO: FRANCISCO EFLAINHO LOPES DA S ILVA TENDO EM VISTA A MANIFESTACAO DE FL.179V, DESIGNO NOVA AUDIE NCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, PARA O DIA 07/12/2017 , AS 14:00 HORAS, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A INQUIRICAO DO POLICIAL M ILITAR ELEILTON SOUZA , BEM COMO INTERROGATORIO DO ACUSADO FRANCI SCO EFLAINHO LOPES DA SILVA. REQUI

Seção II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 39V, E DE CONSEQUENCIA DETERMINO QUE INTIME-SE A DEFENSORA PUBLIC A PARA APRESENTACAO DE RAZAO RECURSAIS. APOS, INTIME-SE O MINISTE RIO PUBLICO PARA APRESENTACAO DE CONTRARRAZOES RECURSAIS. POR FIM , REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA PARA OS DEVI DOS FINS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 13 DE AB RIL DE 2018. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE D

Seção II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 RDADE APLICADO AO CONDENADO (FECHADO), BEM COMO DIANTE DO FATO DE QUE SE FAZEM PRESENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA CUSTODIA P REVENTIVA DO MESMO, MOSTRANDO-SE IMPERIOSA A NECESSIDADE DE CONST RICAO DE SUA LIBERDADE, COM FUNDAMENTO NA GARANTIA DA ORDEM PUBLI CA, ASSIM COMO NA SEGURANCA DA APLICACAO DA LEI PENAL, NEGO-LHE O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. QUANTO AOS

Seção II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 UPERIOR A 04 (QUATRO) ANOS, BEM COMO PRATICADO MEDIANTE GRAVE AME ACA, REINCIDENCIA). ANTE A REPRIMENDA APLICADA AO SENTENCIADO, O REGIME INICIAL PARA CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PA RA O MESMO SERA O FECHADO A SER CUMPRIDA EM ESTABELECIMENTO DE SE GURANCA MAXIMA OU MEDIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 1 E 2, ALINEA A . EM ATENCAO AO DISPOSTO NO PARAGRAFO PRIME

Seção II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 RA A ESCRIVANIA CERTIFICAR O OCORRIDO E FAZER OS AUTOS IMEDIATAME NTE CONCLUSOS . NADA MAIS HAVENDO, MANDOU O MM. JUIZ ENCERRAR O T ERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO PELO SENTENCIADO E PELA AUTORIDADE PRESENTE. DO QUE PARA CONSTAR EU, CANDIDA SOUZA , ______, SECRETARIA DO JUIZO, O DIGITEI E SUBSCREVI. WILSON DA S ILVA DIAS JUIZ DE DIREITO SENTENCIADO:______