Seção I ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO I DECISAO 41 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 STJ. 5) Fixada a pena corpórea entre 04 (quatro) anos e 08 (oito) meses de reclusão, deve ser mantido o regime inicial semiaberto. 6) Sem reparos o cálculo da pena de multa, diante da aplicação dos mesmos parâmetros

Seção II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 ADV IND : 6199 GO - LAERCIO CANEDO GUIMARAES DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N 225/19 - (201900346472) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 41775-02.2018.8.09.0175 : 1729 : FLAGRANTE/INQUERITO : LINDEMBERG ROSA LEMOS JESSIKA DA SILVA OLIVEIRA MIRIAM

Seção II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 DESPACHO : PROTOCOLO: 201.702.315.562 ACUSADA: MELIZA PORTELA CARDENAS DA SI LVA EXPECA-SE GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISORIA CONFORME DETERMINAD O NA SENTENCA. RECEBO O RECURSO DE FL. 206, APENAS NO EFEITO DEVO LUTIVO, POR SER PROPRIO E TEMPESTIVO. INTIME-SE A DEFENSORA PUBLI CA, PARA QUE APRESENTE SUAS RAZOES, NOS TERMOS DO ARTIGO 600, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, I

Seção II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 ADV ACUS : 40857 GO - CARLOS HENRIQUE GALVAO PEREIRA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 45792 GO - NAAMA CABRAL DE LIMA ARAUJO MOREIRA 41426 GO - LAERCIO FERREIRA SOARES JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO: 201.701.228.453 ACUSADO: ALEXANDRE CAMPOS RIBEIRO E OU TRO FACE A CERTIDAO DE FL.354V, INTIME-SE O ACUSADO ALEXANDRE CAM POS RIBEIRO NO ENDERECO INDICADO NA CERT

Seção II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1) EXPECAM-SE AS GUIAS DE RECOLHIME NTO DEFINITIVAS, ENCAMINHANDO-A AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL COMPET ENTE; 2) INCLUAM-SE OS DADOS DAS PRESENTES CONDENACOES NO SINIC; 3) OFICIE-SE A ZONA ELEITORAL ONDE ESTEJAM INSCRITOS OS CONDENADO S, OU AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, SE AQUELA NAO FOR CONHECIDA , PARA A SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DOS

Seção II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 ADV ACUS : 46994 GO - HOMERO PINTO FIGUEIREDO 45342 GO - HIAGO FONTINELES AGUIAR DESPACHO : INTIMAR O ADVOGADO HIAGO FONTINELES AGUIAR, PARA NO PRAZO DE 48 HORAS, DEVOLVER EM CARTÓRIO OS AUTOS QUE SE ENCONTRAM COM CARGA DESDE A DATA DE 29/05/2019, SOB PENA DE SER APLICADA AS PENALI DADES DA LEI. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 246201-10.2017.8.09.0175 : 134

Seção II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 OR DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS A SEREM DEFINIDAS NESTE JUI ZO, CONFORME GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA DE FLS. 26/27 DO PEP . NOTO QUE NAO HOUVE REALIZACAO DA AUDIENCIA ADMONITORIA ( NO JUI ZO DA CONDENACAO ) OBJETIVANDO ESTABELECER AS CONDICOES LEGAIS E JUDICIAIS, BEM ASSIM O LOCAL, MODO E PERIODO DE CUMPRIMENTO DAS R ESPECTIVAS PENAS, RAZAO PELA QUAL, NECESSAR

Seção II ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 MPARECIMENTO INJUSTIFICADO ENSEJARA POSSIVEL DECRETO DE PRISAO. R ECOMENDE-SE, NESTA OPORTUNIDADE, AO SENHOR OFICIAL DE JUSTICA, QU E ENVIDE ESFORCOS NO SENTIDO DE EFETIVAR O ATO, REALIZANDO DILIGE NCIAS ANTES DAS 07 OU DEPOIS DAS 19 HORAS, INCLUSIVE AOS SABADOS APOS AS 14:00 HORAS. NAO ENCONTRANDO O REEDUCANDO OBTENHA INFORME S ACERCA DE SEU PARADEIRO JUNTO A VIZINHOS O

Seção II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 AO PENITENCIARIA, A FIM DE RETIRADA DA TORNOZELEIRA ELETRONICA. D ETERMINO QUE EXTRAI-SE COPIA DA DECISAO DA PRESENTE DECISAO, E EN CAMINHE JUNTO COM OS MANDADOS DE INTIMACAO PARA A DEVIDA RETIRADA . POR FIM, INDEFIRO O PEDIDO DE RETIRADA DA TORNOZELEIRA ELETRONI CA EM RELACAO AO ACUSADO CLAYTON SILVA LIMA FILHO PARA GARANTIA D A ORDEM PUBLICA, E PARA ASSEGURAR A APLICA

Seção II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 14197 GO - JOSE LEITE DA SILVA DESPACHO : DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, E ATENTO A TODO CONSTANTE CADERNO PRO CESSUAL, NAO MILITANDO EM PROL DOS ACUSADOS QUALQUER CAUSA DE EXC LUSAO DE ANTIJURIDICIDADE OU DIRIMENTE DE CULPABILIDADE, QUE POSS AM SOCORRE-LOS, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIV A ESTATAL, VAZADA NA EXORDIAL ACUSATORIA MINISTERIAL DE FLS. 1-B/ 1