TJGO 05/02/2018 - Pág. 210 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção II
Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018
Publicação: terça-feira, 06/02/2018
ADV ACUS
: 40857 GO - CARLOS HENRIQUE GALVAO PEREIRA
DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
45792 GO - NAAMA CABRAL DE LIMA ARAUJO MOREIRA
41426 GO - LAERCIO FERREIRA SOARES JUNIOR
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201.701.228.453 ACUSADO: ALEXANDRE CAMPOS RIBEIRO E OU
TRO FACE A CERTIDAO DE FL.354V, INTIME-SE O ACUSADO ALEXANDRE CAM
POS RIBEIRO NO ENDERECO INDICADO NA CERTIDAO DE FL.350, PARA NO P
RAZO DE 08 (OITO) DIAS CONSTITUIR NOVO DEFENSOR, POSTO QUE O DR.
CARLOS HENRIQUE GALVAO PEREIRA, OAB-GO 40.857, FOI DEVIDAMENTE IN
TIMADO E NAO APRESENTOU RAZOES RECURSAIS. FACA CONSTAR DO REFERID
O MANDADO QUE CASO NAO INDIQUE SERA NOMEADO DEFENSOR DOS QUADROS
DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. GOIANIA, 31 DE JANEIRO
DE 2018. ADEGMAR JOSE FERRERIA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
: 230590-17.2017.8.09.0175
: 1238
: FLAGRANTE/INQUERITO
: ALEXANDRO SILVA ROCHA
SAUDE PUBLICA
COLETIVIDADE
INDICIADO
: ESTACIO AZAMBUJA
ADV IND
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201.702.305.907 ACUSADO: ESTACIO AZAMBUJA FACE O TEOR
DA CERTIDAO DE FL. 143V, CONSOANTE INTELIGENCIA DO ARTIGO 396-A,
2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, INTIME-SE A DEFENSORA PUBLICA, DR
A. ANNA LINA BARIANI ARAUJO, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO
ESTACIO AZAMBUJA, DEVENDO APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, NOS TER
MOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIANIA, 31 DE JA
NEIRO DE 2018. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 246201-10.2017.8.09.0175
: 1344
: ACAO PENAL
: CARLOS RAFAEL ATAIDE RODRIGUES
CLAYTON SILVA LIMA FILHO
YGOR PEREIRA DE SOUZA
SEBASTIAO CAVALCANTE MASCARENHAS JUNIO
YAGO PEREIRA DE SOUZA
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
ADV ACUS
: 40962 GO - CAINA CAMARGO JACUNDA
8406
GO - ALVARO FRANCISCO DO NASCIMENTO
14197 GO - JOSE LEITE DA SILVA
DESPACHO
:
DESTARTE, A MINGUA DE NOVAS CIRCUNSTANCIAS, CAPAZES DE MODIFICARE
M O CONTEXTO FATICO SUB EXAMINE, MANTENHO NA INTEGRA A DECISAO PR
OFERIDA NOS PRESENTES AUTOS AS FLS.203/213, NA DATA DE 18/10/17,
NA OCASIAO DA AUDIENCIA DE CUSTODIA, POR SEUS PROPRIOS E JURIDICO
S FUNDAMENTOS, DEVENDO, O REQUERENTE CARLOS RAFAEL ATAIDE RODRIGU
ES, PERMANECER RECOLHIDO NO CARCERE, PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLI
CA E A FIM DE ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL. NOUTRO GIRO, EM
RELACAO AO ACUSADO YGOR PEREIRA DE SOUZA, CONSIDERANDO QUE NAO E
XISTEM PROVAS SUFICIENTES PARA SUSTENTAR UM DECRETO CONDENATORIO,
DEFIRO O PEDIDO E REVOGACAO A PRISAO. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTUR
A EM FAVOR DE YGOR PEREIRA DE SOUZA, DEVENDO SER COLOCADO EM LIBE
RDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. NO TOCANTE AOS ACUS
ADOS YAGO PEREIRA DE SOUZA E SEBASTIAO CAVALCANTE MASCARENHAS JUN
IO, QUE, DE IGUAL MODO, NAO SUBSISTEM PROVAS PARA ENSEJAR UM DECR
ETO CONDENATORIO, DEFIRO O PEDIDO PARA RETIRADA DAS TORNOZELEIRAS
ELETRONICAS. INTIMEM-SE OS REFERIDOS ACUSADOS PARA QUE COMPARECA
M IMEDIATAMENTE A SEAP (SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAC
Documento Assinado Digitalmente
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