Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3597 Ribeiro Bacciotti Parisi, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: TANIA DE LIMA BERALDO, Brasileira, Empresária, RG 29340457, pai Antonio Carlos Beraldo, mãe Maria de Lima Beraldo, Nascido/Nascida em 13/08/1978, natural de Pouso Alegre, - MG, com ende

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 IP : 2071532/2018 - Paulinia AUTOR : J.P. AVERIGUADO : C.A.L. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1501226-79.2019.8.26.0428 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2249360/2019 - Paulinia AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ANDERSON PAULO DA SILVA VARA:1ª VARA PROCESSO :1502625-74.2019.8.26.0548 CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 961 - Defiro a concessão da liminar e o faço para determinar que a Diretora do Colégio Múltiplo Kids matricule a impetrante - ADV: CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP) Processo 1015446-48.2018.8.26.0114 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Abandono Material - J.F.S. e outro - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2928 que seja, inclusive o Executivo. Na questão da educação, como já mencionado, o Estado não tem discricionariedade. Ao contrário, está vinculado à norma constitucional e às normas infraconstitucionais, que lhe impõem tais deveres como serviços públicos essenciais e relevantes. No caso dos autos, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 961 - Defiro a concessão da liminar e o faço para determinar que a Diretora do Colégio Múltiplo Kids matricule a impetrante - ADV: CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP) Processo 1015446-48.2018.8.26.0114 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Abandono Material - J.F.S. e outro - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2928 que seja, inclusive o Executivo. Na questão da educação, como já mencionado, o Estado não tem discricionariedade. Ao contrário, está vinculado à norma constitucional e às normas infraconstitucionais, que lhe impõem tais deveres como serviços públicos essenciais e relevantes. No caso dos autos, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 3183 dou como certificado o trânsito nesta data, valendo esta sentença como certidão do trânsito em julgado. SERVIRÁ A CÓPIA DESTA SENTENÇA, DIGITALMENTE ASSINADA, COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO, acompanhada de cópia da certidão de casamento e do acordo homologado, a serem apresentados ao Cartório de Registro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 3082 efetivamente, conviva em sociedade de forma pacífica, saudável e harmônica. Segundo Guilherme de Souza Nucci, “a justa medida de intervenção é difícil de ser encontrada, mas jamais se deve ignorá-la ou desprezá-la, pois a proporcionalidade é preceito legal. Além disso, impõe-se, com correção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 2754 defensor (a) do réu Ezequiel Rubens Barbosa Couto, bem como para que apresente defesa escrita, nos termos do artigo 396 do CPP, com redação dada pela Lei 11.719/08, no prazo de 10 (dez) dias. Encaminhe o termo de compromisso de defensor dativo a seguir, devidamente assinado, no prazo de 5 dias. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 2495 2564/2020 que mantém as audiências preferencialmente por meio virtual, cancele-se a audiência presencial designada nestes autos (23/09/2020). Oportunamente tornem para análise da possibilidade de realização de audiência virtual. Vista ao MP. Intimese. - ADV: FRANCIELE APARECIDA GURGEL (OAB 372889/SP)