TJSP 09/01/2020 - Pág. 961 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2960
961
- Defiro a concessão da liminar e o faço para determinar que a Diretora do Colégio Múltiplo Kids matricule a impetrante - ADV:
CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP)
Processo 1015446-48.2018.8.26.0114 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Abandono Material - J.F.S. e outro - Vistos.
Aguarde-se, por ora, a realização de estudo social determinado nos autos do processo 1004194-13. Intime-se. - ADV: RAFAEL
DE PAULA FERREIRA (OAB 368717/SP)
Processo 1046057-47.2019.8.26.0114 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - Y.C.C. - Destarte, acolho a
manifestação ministerial, bem como Defiro a concessão da tutela de antecipada para que o Colégio Rio Branco Campinas
efetue a matrícula da menor Yasmin Camargo Cabbau no primeiro no do Ensino Fundamental I para o ano letivo de 2020. - ADV:
VANESSA CRISTINA FERREIRA BASSO MIGUEL (OAB 257765/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARTA BRANDÃO PISTELLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELI KUHL D’ALMEIDA FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0010/2020
Processo 0005802-92.2019.8.26.0428 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade M.H.S.S. - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência acerca de v. nomeação como defensor do adolescente Matheus Henrique da Silva
Sales + manifestar-se acerca do PIA no prazo de 03 (três) dias. Encaminhe o termo de compromisso de defensor dativo a seguir,
devidamente assinado, no prazo de 5 dias. - ADV: SNYU RITA (OAB 207894/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARTA BRANDÃO PISTELLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELI KUHL D’ALMEIDA FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0011/2020
Processo 0000752-56.2017.8.26.0428 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - A.O.B. - Vistos. Na esteira
da manifestação do Ministério Público de fls. 117/119, afasto a preliminar apresentada pela defesa. Rejeito a defesa prévia
apresentada pela defesa de 78/85; não é o caso de absolvição sumária. Há indícios de autoria e provas da materialidade delitiva.
Outrossim, as questões atinentes ao mérito, serão apreciadas por ocasião da instrução e sentença. Mantenho o recebimento
da denúncia. Para audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento designo o dia 06 de Junho de 2019, às 13:30
horas. Depreque-se a oitiva de eventual testemunha que resida fora desta Comarca, fixando-se o prazo de 60 (sessenta) dias
para o cumprimento. No mais, a expedição da carta precatória não suspenderá o processo nem o julgamento (art. 222, § 2º
do CPP). Intime-se. Requisite-se. Comunique-se. Ciência ao MP - ADV: VIVIANE DIAS BARBOZA RAPUCCI (OAB 213344/
SP), BRENO CAETANO PINHEIRO (OAB 222129/SP), HENRIQUE SALIM (OAB 243005/SP), MARCOS SANTOS GONÇALVES
(OAB 358300/SP), FRANCIELE APARECIDA GURGEL (OAB 372889/SP), JOEL ADÃO DA SILVA (OAB 385622/SP), MARIANA
MARTINS ROSÁRIO (OAB 407352/SP), THIAGO PENTEADO SILVA (OAB 411554/SP)
Processo 0000752-56.2017.8.26.0428 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - A.O.B. - R.M.G.H. e outro Vistos. Para oitiva da testemunha Francildo e interrogatório do réu, designo audiência para o dia 24 de junho de 2020, às 16:15
horas. Providencie a serventia o necessário. No mais, manifeste-se o Ministério Público acerca da testemunha Guilherme Augusto
Petica (última pesquisa de endereços às fls. 180). Intime-se. - ADV: JOEL ADÃO DA SILVA (OAB 385622/SP), FRANCIELE
APARECIDA GURGEL (OAB 372889/SP), MARIANA MARTINS ROSÁRIO (OAB 407352/SP), THIAGO PENTEADO SILVA (OAB
411554/SP), HENRIQUE SALIM (OAB 243005/SP), MARCOS SANTOS GONÇALVES (OAB 358300/SP), MARTA CRISTINA
DE GODOY (OAB 268995/SP), BRENO CAETANO PINHEIRO (OAB 222129/SP), VIVIANE DIAS BARBOZA RAPUCCI (OAB
213344/SP)
Processo 0002157-30.2017.8.26.0428 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - R.L.F. - NOTA DE CARTÓRIO:
Dr.(a) Snyu Rita: para que fique ciente de sua nomeação como defensor (a) do réu, bem como para que apresente defesa
escrita, nos termos do artigo 396 do CPP, com redação dada pela Lei 11.719/08, no prazo de 10 (dez) dias. Encaminhe o termo
de compromisso de defensor dativo a seguir, devidamente assinado, no prazo de 5 dias. - ADV: SNYU RITA (OAB 207894/SP)
Processo 0002741-63.2018.8.26.0428 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - W.N.F.
- Vistos. Rejeito a defesa prévia apresentada pela defesa de William Nietto Fischer; não é o caso de absolvição sumária. Há
indícios de autoria e provas da materialidade delitiva. Outrossim, as questões atinentes ao mérito, serão apreciadas por ocasião
da instrução e sentença. Mantenho o recebimento da denúncia. Para audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento
designo o dia 24 de junho de 2020, às 13 horas e 30 minutos. Depreque-se a oitiva de eventual testemunha que resida fora
desta Comarca, fixando-se o prazo de 60 (sessenta) dias para o cumprimento. No mais, a expedição da carta precatória não
suspenderá o processo nem o julgamento (art. 222, § 2º do CPP). Intime-se. Requisite-se. Comunique-se. Ciência ao MP. - ADV:
ANA CLARA VIANNA BLAAUW (OAB 167339/SP)
Processo 0005727-24.2017.8.26.0428 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - V.L.C. - Vistos. Rejeito a defesa prévia
apresentada pela defesa de Vanderlei Lourenço Carneiro; não é o caso de absolvição sumária. Há indícios de autoria e provas
da materialidade delitiva. Outrossim, as questões atinentes ao mérito, serão apreciadas por ocasião da instrução e sentença.
Mantenho o recebimento da denúncia. Para audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento designo o dia 24 de
junho de 2020, às 15 horas e 45 minutos. Depreque-se a oitiva de eventual testemunha que resida fora desta Comarca, fixandose o prazo de 60 (sessenta) dias para o cumprimento. No mais, a expedição da carta precatória não suspenderá o processo
nem o julgamento (art. 222, § 2º do CPP). Intime-se. Requisite-se. Comunique-se. Ciência ao MP. - ADV: MONIC THACIANE
CANDIDO (OAB 409945/SP)
Processo 1501228-49.2019.8.26.0428 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - CLEBER CARNEIRO DA SILVA JUNIOR
- Vistos. Rejeito a defesa prévia apresentada pela defesa de CLEBER CARNEIRO DA SILVA JUNIOR; não é o caso de absolvição
sumária. Há indícios de autoria e provas da materialidade delitiva. Outrossim, as questões atinentes ao mérito, serão apreciadas
por ocasião da instrução e sentença. Mantenho o recebimento da denúncia. Para audiência de instrução, interrogatório, debates
e julgamento designo o dia 24 de junho de 2020, às 15 horas. Depreque-se a oitiva de eventual testemunha que resida fora
desta Comarca, fixando-se o prazo de 60 (sessenta) dias para o cumprimento. No mais, a expedição da carta precatória não
suspenderá o processo nem o julgamento (art. 222, § 2º do CPP). Intime-se. Requisite-se. Comunique-se. Ciência ao MP. - ADV:
ADRIANO ROBERTO FAGUNDES DE OLIVEIRA (OAB 389468/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º