Seção II ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 IRO DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUT OMATICA NR. PROTOCOLO : 17478-33.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 72 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : LAUDEIR RAIMUNDO FERREIRA INDICIADO : WALLACE OLIVEIRA DA PAZ DESPACHO : PROTOCOLO: 201.500.174.780 AUTUADOS: WALLACE OLIVEIRA DA PAZ SHAW LINISSON SIQUEIRA BARROS OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO, CONFORME D ETERMIN

Seção II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 TALICO: 1. A TUTELA DAS GARANTIAS INDIVIDUAIS E A REGRA E, QUE, P ORQUANTO, TRATA-SE DE UM MANDAMENTO CONSTITUCIONAL, IMPINGINDO A TODO AGENTE PUBLICO O DEVER DE ASSEGURA-LA, SOBRETUDO AO PODER JU DICIARIO AO QUAL, NESTA ORDEM CONSTITUCIONAL DEMOCRATICO, FOI ATR IBUIDA A TAREFA DE GUARDIAO DESSES VALORES. 2. NAO HA COMO DISSEN TIR DESSE ENTENDIMENTO, POR MAIS QUE AINDA

Seção II ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 ALINE RODRIGUES TANJA GOMES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 427381-90.2016.809.0175 DECISAO RECEBO O RECURSO DE APEL ACAO DE F. 204, EIS QUE PROPRIO E TEMPESTIVO. INTIME-SE O RECORRE NTE PARA OFERECER SUAS RAZOES NO PRAZO LEGAL, NOS TERMOS DO ART. 600, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EM TEMPO, INTIMEM-SE OS ACUSADOS DA SE