Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1971 JONAS DE ALMEIDA (OAB 194552/SP) Processo 1001116-65.2021.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Luiz do Nascimento - Bradesco Promotora S/A - Vistos. É caso de acolhimento dos embargos de declaração (fls. 286/289), pois presente a omissão na sentença. Nesse passo, e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3467 3193 serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado. Como preparo de apelação, a parte recorrente deverá recolher o importe de 4% sobre o valor da causa (Art. 698, II, das NSCGJ e Art. 4º, II, da Lei nº 11.608/03, alterado pela Lei nº 11.855/15). Conforme disposto no art. 1.275, §3º, das NSCGJ,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3515 4863 art. 248, § 4º, do CPC prevê que “nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 1721 Processo 1000039-42.2021.8.26.0681 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Caldana - Vistos. Fls. 85: Defiro. Expeça-se o necessário para citação e intimação, da parte requerida Giassetti, no novo endereço informado, observando-se a decisão de fls. 53.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 646 serviços de terceiros só seria abusiva se não expressamente prevista no contrato. A Tarifa de avaliação de bem e do registro do contrato também é lícita nos contratos celebrados a partir de 25.02.2011.( RESP 1578526/SP Relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino) Por fim, em relação ao Seguro de prot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3404 882 quem o requerente indicar, e após cite-se o devedor. Desde logo, autorizo arrombamento, na hipótese de necessidade, bem como a requisição de força policial, se necessário. Bem: Marca: FIAT; Modelo: UNO EVO(FL)VIVACE1; Ano Fabricação: 2013; Cor: VERMELHA; Placa: FLN6497; Chassi: 9BD195102E0504219; RENAV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2888 arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa. Após o trânsito em julgado, certifique-se o desfecho nos autos principais. Regularizados, e nada mais sendo requerido, independentemente de nova intimação, arquivem-se os autos, observando-se as Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Publiq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3413 3263 origem laboral. As alterações colunares, dentre elas a hérnia discal, correspondem a um processo degenerativo da espécie humana, podendo ser influenciado por fatores outros. Daí porque as doenças degenerativas não são consideradas doenças do trabalho, de modo geral. Será admissível a concessão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1309 ao quantum pretendido mais o correspondente a doze locativos, conforme estabelece o artigo 58, inciso III, da Lei 8.245/91 c.c. o artigo 327, do CPC. Sendo assim, emende a inicial a parte requerente, para retificar o valor da causa e recolher a diferença das custas correspondentes, no prazo de 15 dias, sob pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 944 o processo sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 775, par. único, do CPC. Defiro o desbloqueio do veículo. Verificado sobre a existência de custas, cobre-se. Na inércia, expeça-se certidão (salvo se valor ínfimo). Após, ao arquivo. ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Process