Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 639 novamente avaliado onde apresentou bom estado de saúde geral, realizado teste HIV rápido por fluido oral e exame de escarro ambos com resultados negativos. Ainda, no dia 29/04/2020 foi relatado que o acusado é portador de gastrite e apresentando-se hemodinamicamente estável. Com efeito, o Relatório de Sa�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3344 408 ADV: LEONARDO DA SILVA AMBROSIO (OAB 381019/SP), ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), ADV: CLEBER EDUARDO LIMA VOGLER (OAB 386241/SP) - Processo 0684006-65.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Marcos Pontes da Silva - REQUERIDO: Banco Panamericano S/A - Em conformidade com

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3278 309 parte autora, bem como sua condição de hipossuficiente técnica e econômica, defiro a inversão do ônus da prova a seu favor, na forma do artigo 6º, inciso VIII, do CDC. Em termos de prosseguimento, pautando-me no princípio da celeridade processual e, considerando que a composição poderá ocorrer em qualquer momento durante o pro

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 128/131 - Concedo o derradeiro prazo de 10 (dez) dias, para que a parte autora cumpra integralmente o despacho de fls. 119, apresentando em caso de existência de inventário ou arrolamento de bens, certidão de objeto e pé do mesmo, compromisso de inventariante e procuração outorgada pelo representante do espólio (inventariante). Na inexistência dos referidos, apresente certidão negativa de inventário ou, estando o mesmo findo, apresente cópia do formal de partilha.Após, venham os

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 128/131 - Concedo o derradeiro prazo de 10 (dez) dias, para que a parte autora cumpra integralmente o despacho de fls. 119, apresentando em caso de existência de inventário ou arrolamento de bens, certidão de objeto e pé do mesmo, compromisso de inventariante e procuração outorgada pelo representante do espólio (inventariante). Na inexistência dos referidos, apresente certidão negativa de inventário ou, estando o mesmo findo, apresente cópia do formal de partilha.Após, venham os

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

depósitos referentes às contas vinculadas ao FGTS, conforme entendimento sumulado do C. Superior Tribunal de Justiça: SUM. 249/STJ: A Caixa Econômica Federal tem legitimidade passiva para integrar processo em que se discute correção monetária do FGTSSuperadas as preliminares, passo ao exame do mérito.O pedido formulado deve ser julgado improcedente.O Colendo Superior Tribunal de Justiça, na data do dia 11 de abril de 2018 decidiu no Recurso Especial nº 1.614.874-SC, representativo de c