Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2260 3593 os dispositivos atinentes aos procedimentos dispostos no Código de Processo Penal, citem-se e intimem-se os acusados para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias (Artigo 396 do CPP), por meio de advogado devidamente habilitado, advertindo de que no silêncio será nomeado Defensor Público.R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 827 2096 R$ 450,00, posto que comprova nos autos o pagamento de 4 parcelas de R$ 112,50. O mesmo não se aplica, entretanto, ao valor cobrado por reparação a título de danos morais. De fato a presunção de veracidade dos fatos narrados na inicial não é absoluta, podendo o juiz decidir contrariamente ao autor se assim se conve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2822 3636 Processo 1009670-63.2019.8.26.0007 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Elma Aparecida da Silva - Manifeste-se a parte autora sobre a devolução negativa do mandado/carta de citação, no prazo de cinco dias.No silêncio, cumpra-se o disposto no artigo 485,III,§ 1º, do Novo CPC.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 2364 (defesa dos corréus Cláudio, Antonio, Ricardo e Wellington); Cleopata conforme fls.4443 (defesa do corréu Cláudio); Edson Lourenço e Sueli Bovolento conforme fls. 4360 e fls. 4356 (defesas de corréu Adelino) determino condução coercitiva em relação a tais testemunhas, para audiência designada para o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2837 3476 Emenda Constitucional 66/2010, que alterou o artigo 226, § 6°, da Constituição Federal, não se exige mais nenhum requisito formal para se decretar a dissolução do vínculo matrimonial pelo divórcio. Ante o exposto, homologo, por sentença, para que produza seus efeitos de direito, o divórcio consensual de Emerson

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3674 julgado, dê-se baixa no SAJ. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: SAMUEL ALVES DA SILVA (OAB 244905/SP) Processo 0026721-07.2019.8.26.0007 (processo principal 0019954-50.2019.8.26.0007) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Jose Nascimento - Banco Itaú BMG Consigna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 4265 os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/ PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Sem prejuízo e em igual prazo, esclareça se a partilha será amigável, regularizando, nesse caso, a representação pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2927 Processo 1001285-31.2020.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - José Luiz Marson - Banco do Brasil S/A - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fl(s). 661/662, por tempestivos. No mérito, é caso de provimento. Com efeito, constato a existência de o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 4700 da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o audio e a câmera.Avaliação: Após a audiência, solicita-se as partes e advogados que faça uma avaliação da sessão, através do link: https://bit.ly/33OXjZk. Int. - ADV: CLAYTON TARCISI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3411 3764 ou insuficiente, dê-se vista à credora para manifestação acerca do(s) bloqueio(s), competindo-lhe a indicação de outros bens, passíveis de penhora. 4. Int.(sisbajud juntado a fls. 243/246) - ADV: SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB 98575/ MG) Processo 1006040-17.2021.8.26.0625 - Execução de Títu