37 resultados encontrados para cleber jonas vaz - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 702 Código Penal. Façam-se as anotações e comunicações necessárias, arquivando-se os autos. Publique-se e intime-se. - ADV: FABIO GALVÃO DOS SANTOS (OAB 313289/SP), THIERS RIBEIRO DA CRUZ (OAB 384031/SP) Processo 1500058-54.2021.8.26.0272 - Inquérito Policial - Contravenções Penais - Justiça Pública
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 442 valor unitário mínimo, devidamente atualizado, até efetiva liquidação, por incursa no artigo 155, § 4º, inciso IV, c.c. artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal; e CONDENAR ERLON GUSTAVO BIANCHEZI, qualificado às fls. 19, R.G. nº 51.142.222/SP, à pena de 01 (um) ano, 09 (nove) meses e 10 (dez)
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 442 valor unitário mínimo, devidamente atualizado, até efetiva liquidação, por incursa no artigo 155, § 4º, inciso IV, c.c. artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal; e CONDENAR ERLON GUSTAVO BIANCHEZI, qualificado às fls. 19, R.G. nº 51.142.222/SP, à pena de 01 (um) ano, 09 (nove) meses e 10 (dez)
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 442 valor unitário mínimo, devidamente atualizado, até efetiva liquidação, por incursa no artigo 155, § 4º, inciso IV, c.c. artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal; e CONDENAR ERLON GUSTAVO BIANCHEZI, qualificado às fls. 19, R.G. nº 51.142.222/SP, à pena de 01 (um) ano, 09 (nove) meses e 10 (dez)
Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 586 e julgamento.Oficie-se à Central de Mandados, solicitando a disponibilização de Oficial de Justiça para servir de Porteiro, nos termos do artigo 792 do Código de Processo Penal.Façam-se as intimações e requisições necessárias.Intime-se. - ADV: ANTONIO HENRIQUE (OAB 67962/SP) Processo 0001166-71.2016.8.
Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 599 dias, para que efetue o pagamento da pena de multa apurada nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, a fluir do término do prazo do edital, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa. Int. - ADV: ROSANA SILVERIO CUTRI (OAB 131288/SP) Processo 0001411-48.2017.8.26.0272 - Procedimento Especial da Lei Antitó