Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3219/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 Agravante(s) Advogada Tribunal Superior do Trabalho BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Rafaella Munhoz da Rocha Lacerda(OAB: 38511/PR) Marcelo Vieira Papaleo(OAB: 62546A/RS) Marissol Jesus Filla(OAB: 17245/PR) CARLOS ALBERTO GOBETTI Mariana Silva Marquezani(OAB: 26564 -A/PR) Advogado Advogada Agravado(s) Advogada 2013 Publique-se. Brasília, 27 de abril de 2021. Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006) AUGUSTO

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 1215 JOSE JESUS DE LIMA PODER JUDICIÁRIO Processo Nº AIAP-0000331-70.2010.5.03.0018 Relator Taisa Maria Macena de Lima AGRAVANTE JADER GONCALVES DE ALMEIDA AGRAVANTE NANCY RODRIGUES DE ALMEIDA AGRAVANTE MARCO ANTONIO RODRIGUES GONCALVES DE ALMEIDA AGRAVANTE DECORACOES KGG LTDA - ME AGRAVANTE CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA ADVOGADO IGOR FELIPE VIEIRA RAMOS(OAB: 154427/MG) AGRAVADO

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 Homologo o cálculo oferecido pela parte reclamada anexado em 6615 CONSELHEIRO LAFAIETE, 12 de Agosto de 2018. 09.07.2018 sob o Id 2a38cee cujo total é de R$56.954,14, atualizado até 31.07.2018, por ser aquele que mais se aproxima do EDNALDO DA SILVA LIMA comando sentencial. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Decisão Dispensada a intimação da União (Portaria MF 582

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 6125 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Vistos etc. PODER JUDICIÁRIO Intime-se o reclamante para indicar, no prazo preclusivo de 10 dias, JUSTIÇA DO TRABALHO NOVOS meios a fim de prosseguir a execução, sob pena de arquivamento provisório. Considerando que ainda não é obrigatória a real

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 RECLAMADO 7719 ROBSON & PAULA BERUTH TRANSPORTADORA LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - VIA VAREJO S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº ATOrd-0100074-76.2020.5.01.0012 RECLAMANTE CLEBER LEANDRO DA SILVA CORDEIRO ADVOGADO ARIANE WALTER(OAB: 145047-D/RJ) RECLAMADO TRANSPORTE E TURISM

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região RODOVIARIA BORBOREMA LTDA BRUNA MARIA AMORIM DE AQUINO(OAB: 35656/PE) Jairo Cavalcanti de Aquino(OAB: 1623D/PE) AMARO ALVES DE LIMA FILHO Tatiane Alvino Barros(OAB: 30811D/PE) Sévolo Felix de Oliveira Barros(OAB: 8693-D/PE) MURILO CABRAL PEDROSA(OAB: 36177/PE) BRENO ALVINO BARROS(OAB: 34001/PE) Intimad

Judiciário ● 31/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1947/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2016 6075 contrarrazões. reclamante a responsabilidade pelo pagamento das custas e 2. Recurso da parte reclamada: tempestividade observada; preparo emolumentos processuais. regular; representação processual regular. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 852-H da CLT. Processe-se o Recurso Ordinário interposto pela parte reclamada, OBS: DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE.

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 Técn. Judiciário 3334 DESPACHO Vistos e etc. DESPACHO Indefiro a intimação das testemunhas arroladas no id 845c579, nos Vistos e etc. termos do item 3 da notificação inicial que prevê: Indefiro a intimação da testemunha arrolada no id 82d042e, nos "A parte deverá providenciar a informação/intimação de sua(s) termos do item 3 da notificação inicial que

Publicações Administrativas ● 03/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ao contrário do quanto alegado pela ré em contestação, o banco assume o risco integral da atividade econômica, sendo o consumidor parte hipossuficiente da relação contratual. Portanto, forçosa a conclusão de que a CEF agiu ilegalmente ao manter desconto em folha de pagamento de valor superior ao limite de 30% estabelecido pela legislação vigente ao tempo da celebração dos contratos. DISPOSITIVO. Posto isso, resolvo o mérito com fundamento no artigo 487, inciso I, do Novo Código de

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RENATA JIQUIRICA Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0100074-76.2020.5.01.0012 RECLAMANTE CLEBER LEANDRO DA SILVA CORDEIRO ADVOGADO ARIANE WALTER(OAB: 145047-D/RJ) RECLAMADO TRANSPORTE E TURISMO ILUMINADA LTDA RECLAMADO TRANSTURISMO REI LTDA ADVOGADO Silvia Barros Fidalgo(OAB: 88844D/RJ) RECLAMADO DIVINA LUZ TRANSPORTE E TURISMO LTDA ADVOGADO Silvia Barros Fidalgo(OAB: