Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3417/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho DR. FÁBIO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB: 292206-A/SP) DR. ROSILENE CLARA DE OLIVEIRA GALDINO(OAB: 296942-A/SP) CATIA ROBERTA FERRAZ DE PONTES DR. PAULO SERGIO PASQUINI(OAB: 107395-A/SP) ANTONIO FONTANA DRA. NEIDE DONIZETE NUNES SORIANI(OAB: 179089-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ADOLFO BASSO - ADRIANO SOARES DE LIMA - ALISTON JONES DA ROC

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2552/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5435 exigibilidade suspensa), conforme o caso. executado, se não houver outros débitos para serem quitados; se 6 - Frustrado o pagamento e ou a garantia do Juízo em dinheiro inferior, a execução prosseguirá pelo remanescente, conforme § 4º, pela empresa executada, venha o processo concluso para análise II, do artigo 876 do CPC. da desconsideração da personalida

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - SHERWIN WILLIAMS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Advogado Advogado Brasília, 28 de abril de 2021 Ronaldo Eustáquio de Andrade Coordenador da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos Distribuição Presidente do Tribunal Superior do Trabalho Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos Distribuição Relação de proc

Judiciário ● 19/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3395/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 Processo Nº ATOrd-0010704-19.2017.5.15.0104 AUTOR CLEBER LEANDRO DA SILVA ADVOGADO MAIRA CADAMURO CAMARA PEREIRA(OAB: 357330-D/SP) ADVOGADO MARCEL CADAMURO DE LIMA CAMARA(OAB: 265403/SP) RÉU CENTRAL ENERGETICA MORENO DE MONTE APRAZIVEL ACUCAR E ALCOOL LTDA. ADVOGADO DANIEL SOUZA PORTO(OAB: 305014/SP) ADVOGADO HELIO ANDRE CORRADI(OAB: 223412/SP) ADVOGADO ERIKO FERNANDO ARTUZO

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 6807 determinando que não cabe à Justiça do Trabalho estabelecer, de cabíveis que entender devidas. ofício, débito de contribuição social para com o Instituto Nacional do Inexistem outras obrigações a serem cumpridas. Seguro Social (INSS), com base em decisão que apenas declare a A Secretaria da Vara já registrou o pagamento do valor integral existência de v

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3585/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 9947 - INSTITUTO PRAXIS DE EDUCACAO, CULTURA E ACAO SOCIAL - MUNICÍPIO DE SOBRAL - NILA COSTA E SILVA AGRAVANTE(S) E AGRAVADO (S) Advogado Processo Nº AIRR-0000282-58.2019.5.05.0341 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR JOÃO PEDRO SILVESTRIN(CONVOCADO) AGRAVANTE(S) SILVINO JOSE DA SILVA NASCIMENTO Advogado DR. LUIZ GENÁRIO FALCÃO DE OLIVEIRA(OAB: 25169-A/BA) Advogad

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2964/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 1920 Ademais, esta instância não tem competência para deliberar sobre norma contida no art. 6º, caput e § 2º, 4º e 5º, da Lei 11.101/05. medidas de execução. Ademais, esta instância não tem competência para deliberar sobre Determino à Secretaria da 6ª Turma a reautuação do feito medidas de execução. para que passe a constar como agravante COPLASA - AÇÚCAR E Determi

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3312/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 AGRAVANTE(S), AGRAVADO(A)(S) E RECORRENTE(S) Advogado AGRAVANTE(S), AGRAVADO(A) E RECORRIDO(S) Advogado AGRAVANTE(S), AGRAVADO(A) E RECORRIDO(S) Advogado AGRAVANTE(S), AGRAVADO(A) E RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho HELDER LUIZ RODRIGUES 4596 Advogada AGRAVADO(S) DR. ÁLVARO FERRAZ CRUZ(OAB: 67437-A/MG) COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG DR. PAULO DIMAS DE ARAÚJO(OAB: 55420-A/MG) CEMIG

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRANSPORTE E TURISMO ILUMINADA LTDA TRANSTURISMO REI LTDA Silvia Barros Fidalgo(OAB: 88844D/RJ) DIVINA LUZ TRANSPORTE E TURISMO LTDA Silvia Barros Fidalgo(OAB: 88844D/RJ) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 4445 RECLAMADO AMS 130 ADMINISTRACAO EMPRESARIAL LTDA - EPP Mônica Romeu da Silva Campagnaro(OAB: 143484-D/RJ) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA JOS

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16877 RÉU - A indicação das parcelas do crédito bruto trabalhista, sujeitas à CENTRAL ENERGETICA MORENO DE MONTE APRAZIVEL ACUCAR E ALCOOL LTDA. HELIO ANDRE CORRADI(OAB: 223412/SP) ERIKO FERNANDO ARTUZO(OAB: 155802/SP) LOURIVAL OLIVEIRA FRANCA ADVOGADO incidência do imposto de renda retido na fonte, será efetuada ADVOGADO apenas a fim de se determinar qual a efetiva b