Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2780 3008 seus dados bancários pelo formulário disponível em www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx a fim de que se viabilize a transferência eletrônica dos valores. Após, emita-se mandado de levantamento eletrônico (ML-E) do depósito de fls.94 a favor da parte autora em até 15 dias. Oportunament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2781 3008 CANDIDO (OAB 317800/SP), RAFAEL AUGUSTO FREIRE FRANCO (OAB 200273/SP), LOURIVAL LUIZ SCARABELLO (OAB 242822/SP), AMANDA BEZERRA DE ALMEIDA (OAB 300632/SP) Processo 1003057-55.2016.8.26.0161/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) Josilene Aparecida Gomes Soares dos S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2781 1382 se a parte interessada para promover o recolhimento, no prazo improrrogável de 10 dias, uma vez que trata-se de providência de somenos complexidade. Com o recolhimento, expeça-se o necessário, fazendo constar a advertência do artigo 1.007 das NSCGJ, a fim de que referido mandado não seja devolvido sem in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2794 3003 que o objetivo de entidades que prestam assistência à saúde é proporcionar efetiva cobertura para o tratamento médico necessário ao segurado, o que caracteriza a atividade própria dessas entidades. Desse modo, sendo o tratamento efetivo um dos objetivos da ré, impõe-se a prestação do serviço na melh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2796 2765 DATA DA PERÍCIA. Conforme determinado no r. Despacho de fls.239, caberá ao patrono do autor informá-lo acerca da data e demais informações acerca da referida perícia. - ADV: CLEBER LIMA DA SILVA (OAB 238004/SP), ERICA WILLYTANIA PORDEUS BESERRA (OAB 353559/SP), JUCENIR BELINO ZANATTA (OAB 125881/SP), ADELC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2803 1424 Ciência da Petição de fls. 05/08. Verifico que a quantia do depósito de fls. 08 não satisfaz o valor integral do débito. Fica a parte executada intimada a efetuar o depósito da quantia remanescente, no prazo de 05 (cinco) dias corridos. Int. - ADV: ANA PAULA ALVES SACONI (OAB 260912/SP), DENIS AUDI ESPIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2811 2753 Processo 0005966-82.2019.8.26.0161 (processo principal 1015272-29.2017.8.26.0161) - Cumprimento de sentença Extinção da Execução - Beta 07 Incorporação Ltda - Condominio Residencial Conquista Praça da Moça - Vistos. Altere-se a classe processual para cumprimento provisório de sentença. Por se tratar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2811 1732 RAPHAEL MARCONDES KARAN (OAB 370447/SP) Processo 1014698-67.2019.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 0010270-13.2006.8.26.0604 - 1ª VARA CÍVEL) - Mega Photo Ltda- Me - R.c.b Comércio e Serviços Ltda. Me - Nos termos do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, certifico e dou fé que e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2814 1419 3.700,00. Sem ônus da sucumbência nesta fase processual nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Recurso: O recurso, cujo prazo para interposição por advogado é de 10 (DEZ) dias a contar da ciência da sentença, deve vir acompanhado do preparo no valor de R$ 280,55 (Código da Receita 230-6 - Imposto E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2845 1495 DIADEMA LTDA. e o agravante, nos seguintes termos: “1 Diante do descumprimento do acordo, cumpra-se a decisão de fls. 247/248. 2 Renove-se o ofício à Defensoria Pública para proceder a reserva de honorários ao Sr. Perito.” Sustenta o agravante Joseph alexander Abreu NG, em síntese, estar cumprindo os exatos termos do acor