Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1691 1275 as folhas de antecedentes e eventuais certidões criminais. 4. Visando assegurar maior celeridade ao processo, com fulcro no art. 399 do Código de Processo Penal, designo, desde já, audiência de instrução e julgamento para o dia 26/03/2014 às 14:15 horas. Requisitem-se e intimem-se, conforme o caso, a(s) vítima(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1736 2158 ofensa ao Código de Defesa do Consumidor. Com efeito, o contrato informou a taxa de juros (fls. 85). Inegável que as atuais taxas de juros estavam (e ainda estão) em níveis insuportáveis. Mas é descabido a parte realizar um financiamento e depois vir reclamar ao Poder Judiciário para que controle a of

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1904 mensal, no último caso, devido pelo réu a partir da citação, devendo em qualquer dos casos, referida quantia ser depositada na conta bancária indicada na inicial. Para a audiência de conciliação, instrução e julgamento, designo o dia 29/01/2014 às 15:00h. Cite-se e intime-se o(a) requerido(a). As p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 1632 judiciária, traga a parte autora os três ultimos holerites ou outros documentos que comprovem a necessidade de tal benesse. Prazo de 10 dias. 3. Pretende a parte autora que “seja deferida a TUTELA DE URGÊNCIA, inaudita altera pars, nos termos do artigo 300 do CPC, para que seja determinada a suspensão da exigibili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 136 os termos da inicial, já que diz que o adolescente está residindo com a autora (avó materna) e que sua mãe “é usuária de entorpecentes encontra-se com o paradeiro desconhecido” e que seu pai é falecido (fl. 12). Assim, tendo em vista que a autora busca regularizar posse de fato, DEFIRO a liminar pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2782 OLIVEIRA (OAB 277043/SP) Processo 1002178-48.2016.8.26.0161 - Exibição - Provas - Robert Rodrigues dos Santos - Hospital São Lucas de Diadema Ltda - Ciência ao autor acerca da carta precatória devolvida e dos documentos obtidos pelo sr. oficial. - ADV: CLEBER LIMA DA SILVA (OAB 238004/SP), HELIO ALMEIDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 680 visto que aqueles encartados às fls. 184/234 tratam de período diverso. Referida empresa também não negou que exerça a guarda desses documentos, em decorrência de contrato firmado com o hospital/réu. Assim, determino: 1) Dê-se ciência ao Ministério Publico; 2) Na sequencia, desde já, determino a BUSCA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2771 2913 mercado pela tabela FIPE - Razoabilidade da sentença na determinação de que, após paga a indenização pela ré ao autor, este deverá quitar o financiamento perante o banco - Danos morais devidos - Sentença mantida - Recurso improvido. (TJSP; Apelação Cível 1023845-48.2017.8.26.0002; Relator (a):Lígia Araújo B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2563 3083 pagamento de quantia líquida e certa, prescreve em cinco anos, de acordo com o artigo 206, § 5º, inciso I, do Código Civil em vigor.Art. 206. Prescreve: § 5º Em cinco anos: I - a pretensão de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular;Nesse sentido, confira-se:Aliena�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2846 e acrescida de juros de 1 % (um por cento) ao mês, desde a data da citação. Sem custas e honorários nesta fase, nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95. Publicada em audiência, saem os presentes devidamente intimados: a) do prazo de 10 dias para interposição de recurso, computados da presente data, observand