Caderno 2 - Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 8 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2691 409 Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. EMENTA: PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES. INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS ESSENCIAIS, QUAIS SEJAM: AMBIGUIDADE, OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. TENTATIVA DE REVOLVIMENTO FÁTICO DA MATÉRIA JÁ DECIDA EM ACÓRDÃO PREDECESSOR QUE JULGOU O RECURSO DE APELAÇÃO. INCIDÊNC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1074 eventual excesso nas constrições. Portanto, por uma interpretação sistêmica do códice adjetivo, inviável o pedido da credora, ao menos nesse momento, sem uma segurança da tentativa de se esquivar do pagamento. Sobre a inviabilidade de autorização indiscriminada do recurso, pela mera disponibilizaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3383 2289 229/233: para apreciação do pedido, providencie o exequente, no prazo de 10 dias, demonstrativo de débito atualizado. Na inércia, arquive-se. Int. - ADV: RICARDO PENACHIN NETTO (OAB 31405/SP), TIAGO DA SILVA CARVALHO (OAB 385868/SP), CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP) Processo 0008085-89.2011.8.26.0001 - Execu�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 2289 no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ANDRÉ KOSHIRO SAITO (OAB 187042/SP), ALEXANDRE VENTURINI (OAB 173098/SP), MASSARU SAITO (OAB 85237/SP) Processo 0015052-82.2013.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.S. - C.S.M. - - F.J.T.G. Manifeste-se o exequente no prazo de 10 dias acerca da certid�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 2856 finalidade, ou seja, compensação dos dissabores sofridos pela autora e como desestimulo a praticas semelhantes pela ré, tendo em vista o perfil econômico das partes, o grau de reprovabilidade da conduta da ré, o lapso temporal de duração do dano e os reflexos do dano na esfera juridica do ofendido. Dian

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1038 do art. 932, inciso III, do Código de Processo Civil. Publique-se, registre-se e intime-se, baixando-se os autos oportunamente. São Paulo, 23 de junho de 2021. JOÃO CARLOS SALETTI Relator assinado digitalmente - Magistrado(a) João Carlos Saletti Advs: Vanessa Contente Cantarino (OAB: 207647/SP) - Carlos Eduardo Regis Ramos (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 918 - Magistrado(a) João Carlos Saletti - Advs: Antonio Sofarelli (OAB: 45076/SP) - Fernando Jose Goncalves (OAB: 61666/SP) - Denise Madrid (OAB: 75074/SP) - Fernando Godoi Wanderley (OAB: 204929/SP) - Lais Christiny Lima (OAB: 387953/SP) - Cleber Lima da Silva (OAB: 238004/SP) - Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Vitor Camargo Ol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3421 3378 apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). 6) Este processo tramita eletronicamente.A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3377 109 seguinte ato ordinatório”: Manifeste-se a parte interessada quanto a certidão que segue: “Certifico e dou fé, haver procedido à minuta de endereço junto ao novo sistema SISBAJUD, a qual segue digitalizada abaixo”. - ADV: MARIO LUIZ RIBEIRO MARTINS JUNIOR (OAB 271144/SP), FABIO FIORUCCI (OAB 328732/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3377 109 seguinte ato ordinatório”: Manifeste-se a parte interessada quanto a certidão que segue: “Certifico e dou fé, haver procedido à minuta de endereço junto ao novo sistema SISBAJUD, a qual segue digitalizada abaixo”. - ADV: MARIO LUIZ RIBEIRO MARTINS JUNIOR (OAB 271144/SP), FABIO FIORUCCI (OAB 328732/S