Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 3257 Processo 1004195-52.2019.8.26.0161 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Ferreira Barbosa de Lima - - Edimilson Vieira de Lima - Martha Szentgyorgyi Canestrelli - - Espólio de Gabriele Canestrelli, na pessoa de seu inventariante Sérgio Canestrelli - Diretor(a) do Depto Patrimonial Patrimonial da Pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2682 no artigo 139, inciso IV, do CPC, mostram-se desarrazoadas e desproporcionais como formadese buscar a satisfação do valor executado RECURSO DESPROVIDO (TJSP, Agravo de Instrumento nº 2087064-87.2018.8.26.0000, 13ª Câmara de Direito Privado, Rel.Des. Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca, Data do julga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 824 benefício pretendido pela Turma Julgadora, bem como para possibilitar o prosseguimento da ação, porquanto não vislumbro óbice à pretendida cumulação, ainda que o beneficiário da pensão pretendida não integre o polo ativo da relação processual. A aparente incompatibilidade de ritos pode ser superada pelo processamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1404 Processo 0031699-73.2017.8.26.0564 (processo principal 1029256-69.2016.8.26.0564) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - C.S.S.E. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FERNANDA YAMAKADO NARA Vistos. 1) A fim de se viabilizar a requisição de informações e/ou bloqueio de valores ou bens, conforme req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3429 2759 1.3. O termo inicial do art. 1.056 do CPC/2015 tem incidência apenas nas hipóteses em que o processo se encontrava suspenso na data da entrada em vigor da novel lei processual, uma vez que não se pode extrair interpretação que viabilize o reinício ou a reabertura de prazo prescricional ocorridos na vigê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1335 Processo 0007726-18.2019.8.26.0565 (apensado ao processo 1007107-42.2017.8.26.0565) (processo principal 100710742.2017.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - MARLA CRISTINA MARTORELLI - Vanessa Teixeira do Carmo - Vistos. Fls. 313/316: Providenciem as partes a juntada do termo de aco

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2622 Concedo à ré o prazo de 15 dias para oferta de embargos monitórios, que terá início com a publicação desta decisão. 3. Fls. 789: ciente da informação da exequente de que não obteve êxito na distribuição da carta precatória destinada a Camaçari/BA, o que não se mostra mais necessário, diante do resultad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2356 ato foi realizado posterior à publicação da decisão de fls. 14/15, ou seja, sequer há ato para eventual declaração de nulidade. Não há ao menos certificação de decurso de prazo da decisão de fls. 14/15. Absolutamente ausente, portanto, qualquer prejuízo à parte executada. 4- Pelo exposto, REJEITO a impugna�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3437 3168 Processo 1067320-15.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Ricardo Gorgonio - Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - Vistos. À réplica. Int. - ADV: CLEBER LIMA DA SILVA (OAB 238004/SP), GISLENE CREMASCHI LIMA (OAB 125098/SP) Processo 1067579-10.2021.8.26.0002 - Procedimen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2426 em Direitos Creditórios não Padronizados NPL1 - Vistos. 1. Autos desarquivados. 2. Fl. 247/249: o polo ativo desta execução é composto por FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL1. Ademais, a mencionada procuração e substabelecimento não acompanharam a petição. 3. Assim, concedo o