8.627 resultados encontrados para cleber lima da silva oab - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2783 cumprimento da ordem judicial conforme fls. 180 e 191 e até a presente data não procedeu a o depósito judicial da importância pertencente ao filho/menor. Por fim, Daiane Vitoriano da Silva apresentou a manifestação de documentos de fls. 204/216, com a intenção de justificar a ausência do depósito
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1355 231450/SP) Processo 0020548-42.2019.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - LOLAS CEM S/A Vistos. Diante do ofício de fls, 133/134, manifeste-se a parte requerente apresentando novo formulário informando seus dados bancários corretos, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: EUGENI
Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2567 1598 para interposição por meio de advogado advogado é de 10 (DEZ) dias CORRIDOS(em sede de Juizados Especiais Cíveis, a contagem dos prazos processuais deverá ser feita em dias corridos, nos termos do Comunicado conjunto da Presidência do Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral da Justiça nº 380/2016 (item
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2756 imaterial alegado. Reciprocidade sucumbencial reconhecida, com divisão proporcional do ônus entre as partes (art. 86 CPC). Apelo provido em parte. ......Quanto aos danos morais, a razão assiste aos recorrente. É que a inexecução parcial ou total do contrato por si só não caracteriza automaticamente o
Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1744 2270 certeza de que não vinha ninguém, já que tinha total e frontal visão. A prova testemunhal produzida revela que a ré efetuou manobra de conversão à esquerda para estacionar seu veículo em seu posto de trabalho, interceptando a trajetória da moto que vinha em sua mão regular de direção. A conversã
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1092 1650 encontrar no local um depósito de móveis, onde o Sr. Denivaldo afirmou desconhecer a ré. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 16 de novembro de 2011.” - ADV: ANTONIO ONISWALDO TILELLI (OAB 12586/SP) Processo 0022318-95.2005.8.26.0003 (003.05.022318-9) - Procedimento Ordinário - Cobrança de Aluguéis - Sem de
Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2901 2963 no dispositivo da sentença de fls. 668/678, pois, ao determinar o pagamento de pensão mensal, entendeu por bem dividir as parcelas entre aquelas vencidas antes da propositura da demanda e aquelas que venceram após a época do ajuizamento, parcelas denominadas como “vencidas”. Sendo assim, tais parcelas
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1553 recursal, dou a sentença por transitada em julgado nesta data. Arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP), DEVANIR MORARI (OAB 144840/SP), LUIZ HENRIQUE MORARI (OAB 414590/SP) Processo 0021246-48.2019.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas
Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2534 pois tem ligação intrínseca com o bem da vida pretendido ao final. Diante disso, nos termos do artigo 305, parágrafo único, do NCPC, o procedimento adotado será o indicado nos artigos 303 e 304 do NCPC (tutela antecipada). Desta feita, remetam-se os autos ao cartório distribuidor para a anotação da correta class
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 2988 vigência desses diplomas legais. Súmula nº 102: Havendo expressa indicação médica, é abusiva a negativa de cobertura de custeio de tratamento sob o argumento da sua natureza experimental ou por não estar previsto no rol de procedimentos da ANS. Súmula nº 96: Havendo expressa indicação médica de