Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2623 provas licitas, inclusive, aquele de natureza oral, porquanto, quanto maior o campo do conhecimento da real dinâmica dos fatos que envolvem os protagonistas deste processo, aumenta-se a certeza do julgamento justo e da correta solução da lide. Posto isso, considero que o omissão anunciada pelo embargante in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 2253 Código de Processo Civil peloprazo de 1 ano, conforme estabelece o § 1º do referido dispositivo legal (fls. 111/114 e 120/124). Decorrido sem manifestação, fica desde já determinada a remessa dos autos ao arquivo, independentemente de qualquer intimação, ocasião em que dar-se-á o termo inicial do prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2670 CUMPRIMENTO INTEGRAL DE ACORDO CELEBRADO E HOMOLOGADO - NECESSIDADE DA APLICAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 11.608/03 -TAXA JUDICIÁRIA DEVIDA PELO EXECUTADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO DECISÃO MANTIDA. Agravo de Instrumento improvido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2128045-95.2017.8.26.0000; Rel. Jayme Q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 2571 de fidelização, para, só então, poder rescindir o contrato livre de qualquer ônus. Ao contrário do que se pretendeu fazer crer, inconteste a previsão expressa de multa em contrato firmado entre as partes em caso de rescisão antes do 36° mês (fls.7 e 70), o que, por si só, não caracteriza qualquer abusividade.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 2512 endereço atualizado. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. A ausência de contestação impli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 783 hora supra, no Fórum de Diadema, sala de perícias médicas, munido de documentos de identificação (RG. CPF, CTPS), a fim de ser submetido(a) a exame médico, advertindo-se de que o não comparecimento sem motivo justo e devidamente comprovado nos autos implicará a preclusão da prova pericial. Intime-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1553 recursal, dou a sentença por transitada em julgado nesta data. Arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP), DEVANIR MORARI (OAB 144840/SP), LUIZ HENRIQUE MORARI (OAB 414590/SP) Processo 0021246-48.2019.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2756 imaterial alegado. Reciprocidade sucumbencial reconhecida, com divisão proporcional do ônus entre as partes (art. 86 CPC). Apelo provido em parte. ......Quanto aos danos morais, a razão assiste aos recorrente. É que a inexecução parcial ou total do contrato por si só não caracteriza automaticamente o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2610 1309 1.060/50. Nesse sentido, fica indeferida a Justiça Gratuita. Providencie a parte executada o recolhimento das custas de preparo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de deserção. Int. - ADV: DANIELLE MATTOS FIUZA DE MELLO (OAB 199597/ RJ) Processo 0011368-36.2018.8.26.0564 - Procedimento do Juiza

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2846 e acrescida de juros de 1 % (um por cento) ao mês, desde a data da citação. Sem custas e honorários nesta fase, nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95. Publicada em audiência, saem os presentes devidamente intimados: a) do prazo de 10 dias para interposição de recurso, computados da presente data, observand