Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2239 92 PONTES BOMFIM (OAB 6352/AL), ADV: MAURO CÉLIO PEREIRA BARBOSA (OAB 2958/AL), ADV: LUCIA MARIA JACINTO DA SILVA (OAB 4276/AL), ADV: JEFERSON GERMANO REGUEIRATEIXEIRA (OAB 5309/AL), ADV: ANDRÉ FREITAS OLIVEIRA DA SILVA (OAB 6664/AL), ADV: CLEBER LOPES DE OLIVEIRA (OAB 15068/DF), ADV: FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA (OAB 41922/DF), ADV:

Caderno único ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de outubro de 2016 Nº 2016.01.1.074110-5 - Acao Civil de Improbidade Administrativa - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: DF333333 - Ministerio Publico do Distrito Federal e Territorios. R: JOSE ROBERTO DE MELLO BARRETO FILHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: EVANDRO CESAR VIDAL OSTERNE. Adv(s).: DF004754 - Raimundo Nonato de Oliveira Santos, DF039883 - Aline Monteiro Dias. R: PAULO A

Caderno único ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de julho de 2017 de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário por 3 (três) anos os seguintes réus: a) JOSÉ ROBERTO DE MELLO BARRETO FILHO; b) EDNA MARIA MARQUES DE OLIVEIRA; c) PAULA GONÇALVES MACEDO GUIMARÃES; d) LUIZ ROBERTO LEITE DA SILVA; e) BENHUR DAVI HENZ;

Caderno único ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de agosto de 2017 MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS JOSE AIRAMIR PADILHA DE CASTRO e Outros Classe : Ação Civil de Improbidade Administrativa Assunto : Dano ao Erário OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL · 20150110666115 MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS TULIO RORIZ FERNANDES e Outros Classe : Ação Civil de Improbidade Administrativa Assunto : Improbidade Ad

Caderno único ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de agosto de 2017 DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA e Outros Classe : Ação Civil de Improbidade Administrativa Assunto : Improbidade Administrativa · 20160111244599 MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA e Outros Classe : Ação Civil de Improbidade Administrativa Assunto : Improbidade Administrativa SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Caderno único ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de julho de 2019 7ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 17 DE JULHO DE 2019 Juiz de Direito: Fernando Brandini Barbagalo Diretor de Secretaria: Flavio Bastos do Nascimento Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2013.01.1.122065-5 - 0031585-47.2013.8.07.0001 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: JOSE ROBERTO ARRUDA e outros. Adv(s).: RJ02

Caderno único ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de julho de 2018 diante da decisão proferida pelo eminente Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama, que, ao examinar a denúncia oferecida pelo Ministério Publico, no bojo da qual oficiara pela substituição da prisão preventiva do paciente por fiança e outras medidas diversas da prisão, afirmara sua incompetência para processar e julgar a ação penal, determinando a remessa dos

Caderno único ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de setembro de 2018 FARIAS DESPACHO Intime-se a TERRACAP para manifestar sobre a certidão de ID 22611949. Prazo: CINCO DIAS. BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2018 12:32:10. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito N. 0705469-33.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: KELLY CRISTINA DE ALMEIDA MOREIRA. Adv(s).: DF43471 HANDERSON ROBERTO DE SOUZA ALMEIDA. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: Nao Consta Ad

Caderno único ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de julho de 2018 DESPACHO - À Secretaria, para cobrar as precatórias de folhas 273 e 400-401. Aguarde-se a precatória de Iranildo (fl 407). À defesa. Vistas para diligências requeridas. Prazo: 05 dias. Intime-se. Brasília - DF, sexta-feira, 20/07/2018 às 15h16. Ana Cláudia Loiola de Morais Mendes,Juíza de Direito . Nº 2016.01.1.050010-9 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF33

Caderno único ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de novembro de 2018 especialidade de Auxiliar de Enfermagem, que comprovem a formação de Técnico em Enfermagem podem ser submetidos à jornada de 20 (vinte) horas semanais de trabalho a contar de 1º de setembro de 2015. Art. 2º Aplica-se o disposto nesta Lei, no que couber, aos servidores aposentados e aos beneficiários de pensão vinculados à carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal cujos prove