Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2704 PROCESSO :1017983-52.2018.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA-MIRIM ADVOGADO : 236893/SP - Mayra Hatsue Seno EXECTDO : Pomar do Carmo Empreendimentos Imobiliarios Ltda VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1017984-37.2018.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 PROCESSO :1009795-70.2018.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Cesar de Aguiar Mor ADVOGADO : 253244/SP - Denise da Conceição Nascimento REQDO : Ccb Incorporadora e Empreendimentos Ltda - Me VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009796-55.2018.8.26.0361 CLASSE :TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO REQTE : E.C.S. ADVOGAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 PROCESSO :1008619-85.2020.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Cleber Rodrigues Vidal ADVOGADO : 221639/SP - Giuliano Oliveira Mazitelli REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1008618-03.2020.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2347 ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que ora fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §§ 2º e 4º, inciso III do CPC. Acresço que sobre a verba honorária incide apenas correção monetária desde o transito em julgado até a data d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 2096 § 2º - O Plantão de que trata este artigo caracteriza-se pela prestação de 12 (doze) horas contínuas e ininterruptas de trabalho pelos integrantes das classes referidas, em unidades cujos serviços sejam prestados durante as 24 (vinte e quatro) horas do dia. Ainda no artigo 46 in verbis: Artigo 46 - O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 2613 parcelas atrasada, respeitando-se a prescrição quinquenal, Os juros de mora devem incidir desde a citação com base no índice oficial de remuneração da caderneta de poupança e a correção monetária com base no IPCA-E. Nesta fase, sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 2270 o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Edson Carvalho (OAB: 98976/ SP) - Heber de Mello Nasareth (OAB: 225455/SP) - Marina Maspoli (OAB: 263973/SP) Nº 1000030-41.2019.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2150 Processo 0017651-39.2017.8.26.0361 (processo principal 1017226-29.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Olavo de Souza Paulino - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência ao exequente para que proceda ao preenchimento de novo formulário p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1844 pedidos de sustentações orais sejam formulados apenas em casos de IMPRESCINDIBILIDADE, para evitar maiores prejuízos às partes e ao andamento do processo. Na hipótese de óbice ao julgamento virtual de processos digitais e físicos, a sessão será obrigatoriamente realizada por videoconferência, com