Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2150 Processo 0017651-39.2017.8.26.0361 (processo principal 1017226-29.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Olavo de Souza Paulino - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência ao exequente para que proceda ao preenchimento de novo formulário p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2476 Processo 0016024-63.2018.8.26.0361 (processo principal 1014726-53.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ricardo Candido de Lima - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde-se o desfecho do incidente de requisição de valores,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2476 Processo 0016024-63.2018.8.26.0361 (processo principal 1014726-53.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ricardo Candido de Lima - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde-se o desfecho do incidente de requisição de valores,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2150 Processo 0017651-39.2017.8.26.0361 (processo principal 1017226-29.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Olavo de Souza Paulino - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência ao exequente para que proceda ao preenchimento de novo formulário p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 432 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS AUGUSTO BARBOSA DOS REIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGINA DA PENHA PORTUGAL DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0023/2015 Processo 0000271-35.1992.8.26.0278 (278.01.1992.000271) - Ação Penal - Procedimento Or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2365 Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Gabriel Alves Bueno Pereira (OAB: 308459/SP) - Walter de Souza (OAB: 145669/SP) Nº 1010798-60.2018.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Narra a inicial acusatória que o réu teria oferecido aos policiais o valor de R$ 1.801,00 (um mil e oitocentos e um reais), para que fosse liberado do flagrante do crime de contrabando e pudesse prosseguir viagem. Em seu depoimento em sede policial, o agente Cleber Rodrigues Vidal narrou que, ao informar ao denunciado RUSEMBERG que os cigarros seriam apreendidos, este teria os oferecido dinheiro para que o deixassem seguir viagem. Ao ser indagado se o valor foi oferecido ao depoente, “esclar

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Art. 333 - Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício: Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa. (Redação dada pela Lei nº 10.763, de 12.11.2003) Narra a inicial acusatória que o réu teria oferecido aos policiais o valor de R$ 1.801,00 (um mil e oitocentos e um reais), para que fosse liberado do flagrante do crime de contrabando e pudesse prosseguir viagem. Em seu depoimento em sede polic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1976 internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Leonardo Silveira Antoun Netto (OAB: 430702/SP) - Mauro Sérgio Fontes dos Santos (OAB: 392098/SP) - Gustavo Henrique Hideaki Tamura Sacomani (OAB: 289339/SP) Nº 1006424-93.2021.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2365 Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Gabriel Alves Bueno Pereira (OAB: 308459/SP) - Walter de Souza (OAB: 145669/SP) Nº 1010798-60.2018.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência -