TJSP 04/02/2020 - Pág. 2476 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2978
2476
Processo 0016024-63.2018.8.26.0361 (processo principal 1014726-53.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ricardo Candido de Lima - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Aguarde-se o desfecho do incidente de requisição de valores, para posterior e conjunto arquivamento. Intime-se. - ADV: MARINA
DE LIMA (OAB 245544/SP), MARINETE SILVEIRA MENDONÇA CARLUCCI (OAB 110145/SP)
Processo 0017189-48.2018.8.26.0361 (processo principal 1001964-68.2018.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rodrigo Geraldo Rodrigues, - Ciência à parte interessada acerca do
quanto certificado às fls. retro. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)
Processo 0017590-18.2016.8.26.0361 (processo principal 0017038-58.2013.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Contribuições Previdenciárias - Vinicius Alves de Moraes - Vistos. Aguarde-se o desfecho do incidente de requisição
de valores, para posterior e conjunto arquivamento. Intime-se. - ADV: CAMILA DE LIMA CARLUCCI (OAB 299574/SP), ELIEZER
PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP)
Processo 0018482-53.2018.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Ricardo Fatore de Arruda Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP)
Processo 1001331-57.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - Iracema Diolina
do Nascimento - Semae - Serviço Municipal de Águas e Esgostos de Mogi das Cruzes - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão.
Requeira a parte interessada o quê de direito, em 15 (quinze) dias. Saliente-se que eventual requerimento de cumprimento
de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e em formato digital, sendo este cadastrado como incidente
processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 - página 10,
atentando-se ainda para o caso de ser a parte vencida beneficiária da justiça gratuita. Nada mais, arquivem-se os autos com
as anotações devidas. Intimem-se. - ADV: EDUARDA LIMA CAVEDEN MOYA (OAB 380458/SP), GUSTAVO COSTA NOGUEIRA
(OAB 319762/SP)
Processo 1004019-55.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - Antônio
Benedetti - - Francisca Dias Barbosa Costa - Ciência às partes acerca do transito em julgado certificado às fls. retro, requerendo
o que entenderem de direito. - ADV: MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO
(OAB 105648/SP)
Processo 1006783-14.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enquadramento - Alipio Miranda Uchoas Ciência às partes acerca do transito em julgado certificado às fls. retro, requerendo o que entenderem de direito. - ADV: ALINE
CRISTINA DE LIMA AMBROSIO (OAB 260906/SP)
Processo 1009247-11.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Donizeti
do Nascimento - Ciência à parte interessada acerca do quanto certificado às fls. retro. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB
145669/SP)
Processo 1011106-62.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão - Alzira de Siqueira Nardoni - Nos termos do Comunicado CG nº 420/2019 e diante da certidão retro, recebo o recurso
interposto. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal,
com nossas homenagens. - ADV: JOSE MORENO BILCHE SANTOS (OAB 81514/SP)
Processo 1017987-89.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Cleber Rodrigues Vidal - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Às contrarrazões.
Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, com nossas homenagens - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE
(OAB 163569/SP)
Processo 1017999-06.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Limite de Idade - Ruth Márcia dos Santos
Moreira - Município de Mogi das Cruzes - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o quê de direito, em
15 (quinze) dias. Saliente-se que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento
eletrônico e em formato digital, sendo este cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG
nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 - página 10, atentando-se ainda para o caso de ser a parte vencida
beneficiária da justiça gratuita. Nada mais, arquivem-se os autos com as anotações devidas. Intimem-se. - ADV: MARCELO
ROSSI (OAB 350830/SP), FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/SP)
Processo 1018875-24.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcelo
Wilson Arruda - - Maurici Gonçalves Filho - - Mauro da Silva Monteiro - - Milene Anjos de Oliveira Virgolino - - Persio Firmino
da Silva - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada pela FESP às fls. 351/363, no prazo de
15 (quinze) dias. - ADV: BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP), RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB
314712/SP)
Processo 1018886-53.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cleber
Augusto Manfrin Rozolen - - Marcelo Roberto Alves de Mello - - Marco Antonio Alves de Mello - - Marcos Jose dos Passos - Maria Luiza Braz - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada pela FESP às fls. 296/312,
no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP), RODRIGO AKIRA
NOZAQUI (OAB 314712/SP)
Processo 1019921-82.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença-Prêmio - Sebastião de Campos
- Ciência às partes acerca do transito em julgado certificado às fls. retro, requerendo o que entenderem de direito. - ADV:
GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP)
Processo 1023802-33.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência à Saúde - José Antônio
Bispo - Fls. 30/31: CIÊNCIA. FLS. 32/39: À RÉPLICA QUANTO À CONTESTAÇÃO E PROPOSTA DE ACORDO. - ADV: WILLY
VAIDERGORN STRUL (OAB 158260/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0106/2020
Processo 0005492-06.2013.8.26.0361 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Violação aos Princípios Administrativos Junji Abe - - Dirceu Lorena de Meira - - Alexandre Galeote Ruiz - - Paulo Antonio Godoi Beono Junior - - Hora Park Sistema de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º