Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2243 2048 Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Beatriz Coelho Farina (OAB: 114503/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antonio , 849 - Sala 205 - SP Nº 1051453-67.2014.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2142 913 Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos.Por determinação da Egrégia Presidência da Seção de Direito Criminal, restituo estes autos à zelosa Secretaria da Primeira Câmara Criminal, para que se proceda à conclusão destes ao sucessor. São Paulo, 22 de junho de 2016. Mazina Martins Juiz Substituto em Segundo Gr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2178 1325 Verissimo Neto Proença (OAB: 238291/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 185) 22 - 0006537-53.2007.8.26.0394 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Nova Odessa - Relator Márcio Bartoli - Recorrente: E. de F. B. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Carlos Rosenbergs (OAB: 33672/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 1136) 23 - 0004

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2216 1520 Ferreira de Carvalho (OAB: 286535/SP) (Defensor Público) (Fls: 02) 74 - 0000328-96.2016.8.26.0509 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Diniz Fernando - Agravante: Ministér

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2188 1394 Ferreira Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Aparecida Sorrochi Pimenta (OAB: 185319/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 54) 145 - 0005053-90.2014.8.26.0609 - Processo Físico - Apelação - Taboão da Serra - Relator Ivo de Almeida - Revisor Péricles Piza - Apelante: Wagner Rodrigues Moreira - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1371 52 - 0000020-21.2013.8.26.0459 - Processo Físico - Apelação - Pitangueiras - Relator Péricles Piza - Revisor Márcio Bartoli - Apelante: Raudiney Ricardo Nunes dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Luiza Nunes (OAB: 213762/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 166) 53 - 0014883-32.2002.8.26.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 455 2031 Buarque, CEP 01209-000- São Paulo/SP; Rua Aurora, 858- Apto 43- Santa Efigênia, CEP 01209-000- São Paulol/SP; Avenida Vieira de Carvalho, 132-1º andar, Conj. 11- Bairro República, CEP 01210-010- São Paulo/SP, rua Joaquim Gustavo, 45- apto 63, Praça República, CEP 00104-502- São Paulo/SP. - ADV: VITOR DE FREITAS GON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 2011 efetivo comparecimento do sentenciado ao local destinado à execução. 3. Paciente menor de 21 (vinte e um) anos na data dos fatos, tendo transcorrido prazo superior a 2 (dois) anos entre o trânsito em julgado, para a acusação, da sentença condenatória e a decisão que converteu a pena restritiva de dir

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1339 2065 processuais e dos honorários advocatícios da parte adversa, que, com base no artigo 20, § 3o, do Código de Processo Civil, fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.P.R.I.C. Aviso: Valor do preparo em caso de apelação é de R$ 96,85, e o valor do porte de remessa e retorno é de R$ 25,00, por volum

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1124 2355 DESOCUPADO . O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 07 de fevereiro de 2012. - ADV: MARCEL MACHADO MUSCAT (OAB 286232/SP) Processo 0024505-42.2011.8.26.0011 - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Provas - Rafael Klinovski e outro Morumbi Revestimento de Pedras Ltda - Vistos. Fls.41b.: Não cabe a este Juízo