Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2817 1974 a decisão retro. - ADV: CLEIDSON MOURA DE ALMEIDA (OAB 365400/SP) Processo 0002964-35.2016.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - R.O.F. - À Defesa para se manifestar sobre o cálculo elaborado. - ADV: LOURIVAL DIAS TRANCHES (OAB 168704/SP) Processo 0003023-98.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2902 2419 Nº 0092131-14.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2845 806 248855/SP); Advogado: Isaac Luiz Ribeiro (OAB: 99250/SP); Agravada: Mercedes Prates Belotti (Inventariante); Agravado: Anézio Belotti (Espólio); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolu�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2855 923 Nº 2049441-52.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos - São Paulo - Embargte: DONATO AQUILANTE JÚNIOR - Embargdo: CLÁUDIO TAVARES - Interessado: Marcelo Aquilante - Interessado: Leonardo Aquil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2890 2868 Processo 0015891-74.2018.8.26.0602 (processo principal 1044635-96.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Condomínio - Associação de Amigos do Loteamento Parque Residencial Villa dos Inglezes - Claudio Hernandes Martinez Junior - - Fernanda Guimarães - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2821 2862 advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (§ 3º do artigo 854 do C.P.C.). Intime-se. - ADV: PAULO EDUARDO MACHADO LUCATO (OAB 125072/SP), RODRIGO APARECIDO MATHEU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2100 2370 interposição do recurso e deverá corresponder à soma das parcelas previstas nos incisos I e II do artigo 4º da Lei 11.608/2003, sendo no mínimo 5 UFESPs para cada parcela, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único da Lei 9.099/95. P.R.I. São Paulo, Maria Cecília César Schiesari Juíza de Direito (VALOR TOTAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2065 812 Processo 0022242-18.2015.8.26.0554 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0074697-56.2011.8.26.0050 - Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda) - Adriana Dionisio de Oliveira - Vistos. fls. 36. Diante do teor da certidão do oficial de justiça de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2379 962 Processo 0048173-04.2007.8.26.0554 (554.01.2007.048173) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179, CP) - Estelionato - Jose Roberto Almeida dos Santos - Vistos.Torne-se sem efeito a certidão de fl. 239. Após, expeça-se nova, intimando-se o i. Advogado, pela imprensa oficial.Após, decorridos 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 313 Aparecido Lima de Britto, MTR: 1024445-7, RG: 451861826, RGC: 71593550, RJI: 170517516-07, Cadeia Pública Masculina Sao Joao da Boa Vista. - ADV: PAULO REINIG MOREIRA (OAB 236153/SP) Processo 0004175-48.2016.8.26.0496 (apensado ao processo 0003672-61.2015.8.26.0496) - Execução da Pena - Pena Restritiva