Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 4257 Trindade - Sul América Companhia Nacional de Seguros - Vistos. Os embargos declaratórios destinam-se à elucidação da obscuridade, ao afastamento da contradição ou supressão da omissão. Não vislumbro qualquer dos vícios autorizadores dos embargos declaratórios, pois a decisão embargada foi clara e apontou

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2217 BUGNI SAGGES (OAB 429083/SP) Processo 0009148-13.2015.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Gabriel Gustavo Mariusso Luz - Vistos. Determino a expedição de ofício ao diretor do “Hospital Municipal Vereador José Storopolli”, com endereço à Rua Francisco Fanganielo, 127 - Parque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2801 2769 Franceschini - Igor Vercosa Fernandes Machado - - Renato Machado Domingos - Vistos. Considerando o teor da certidão retro, concedo o prazo de cinco dias, para o credor providenciar o recolhimento integral das custas processuais bem como da taxa para expedição das respectivas cartas, sob pena de cancelamento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 1331 CRISTINA ZUCCHI). Neste sentido, ver precedente desta Corte: “DESPESAS DE CONDOMÍNIO - AÇÃO DE COBRANÇA AJUIZADA POR CONDOMÍNIO POPULAR INSTITUÍDO PELA CDHU DÍVIDA “PROPTER REM”. Não estando o instrumento de compromisso de venda e compra registrado no álbum imobiliário, responde o titular do domínio da unidade cond

Poder Executivo ● 11/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 28 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 11 de fevereiro de 2020 FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FACEPE se encontra disponível, na íntegra, no endereço eletrônico www. funape.pe.gov.br. PORTARIA-FUNAPE Nº 0819 de 10/02/2020 A Diretora-Presidente RESOLVE: anular a Portaria FUNAPE nº 0298 de 30 de 01 de 2020 , publicada no DOE de 31 de 01 de 2020, de ANA MARIA SANTANA DOS SANTOS, Mat. nº 0001780026

Diário da Justiça ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 SIGNADO S/AREU: BANCO BANERJ S/A Sentenca: Intime-se da SENTENÇA que indeferiu a petição inicial e julgou extinto o processo sem resolução de mérito. 00737 Processo: 0001591-74.2015.815.0261 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: DAMIANA MAMEDE BASTO EMILIANO ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA Despacho: Intime-se a parte co

Poder Executivo ● 11/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCVII • NÀ 231 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECISÃO JT Nº 0640/2020(08). EMENTA: ICMS. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO DAS ALEGAÇÕES DE INCONSTITUCIONALIDADE E DE ILEGALIDADE. 1. Reconhecida a validade do lançamento. 2. O conhecimento de alegações de inconstitucionalidade e de ilegalidade encontra óbice na legislação estadual. DECISÃO: Ante o exposto, rejeito as preliminares de nulidade e julgo PROCEDENTE o lançamento para declara

Poder Executivo ● 10/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº 49.335, de 19.08.20, RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio do Procurador Frederico José Matos de Carvalho, mat. nº. 185.097-0, de 6 (seis) meses no período de 05.04.21 a 01.10.21, referente ao 2º decênio. ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO Procurador Geral do

Poder Executivo ● 23/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE HABITAÇÃO COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB, no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de regularizar as pendências relativas à prestação de contas nos Convênios listados a seguir; Considerando que as notificações numer