8 resultados encontrados para clebio silva bezerra - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 2404 expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos princi
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 565 1332 FRANCISCO REIS OAB/SP 214688 - ADV ZENAIDE DE MACEDO OAB/SP 205390 361.01.2009.004386-1/000000-000 - nº ordem 854/2009 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - ANA RIKA SATO GOMES AMORIM X SONY ERICSSON MÓBILE COMMUNICATION DO BRASIL LTDA E OUTROS - Ex-officio de fls. 64: O autor deverá manifestar-se
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 630 1638 fls. 31 é distinto daquele que consta dos documentos de fl. 15 e 16, razão pela qual reconheço que não ocorreu a citação do requerido. Por outro lado, não há distinção quanto a personalidade jurídica do empresário individual, pois trata-se de pessoa física que explora atividade empresarial, de m
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 729 1546 de remessa e retorno, no valor de R$ 25,00 por volume. - ADV FABIO EMILIO DOS SANTOS MALTA MOREIRA OAB/SP 150302 - ADV CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA OAB/SP 91275 361.01.2009.010346-1/000000-000 - nº ordem 1883/2009 - Reparação de Danos (em geral) - MARIA LUCIANA CRISPIN DE OLIVEIRA X BANCO DO BRASIL SA E OUTRO
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1651 310 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS AUGUSTO BARBOSA DOS REIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGINA DA PENHA PORTUGAL DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0031/2014 Processo 0000043-25.2013.8.26.0278 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 2110 Processo 1022725-52.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Clébio Silva Bezerra - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 27 da Lei nº 12.153/2009 cumulado com o artigo 38 da Lei nº 9.099/
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 2013 caráter propter laborem, pois recebida apenas por aqueles que efetivamente realizam tal atividade e dentro das limitações legais, ou seja, àqueles optantes pelo policiamento ostensivo fora da jornada de trabalho. Ademais, a restituição é devida na forma simples, uma vez que, embora configurada a cobr