Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2694 280 com endereço à RUA BOA JARDIM ESPERANÇA, 141, VERGEL DO LAGO, CEP 57001-553, Maceió - AL. Estando o(a) Réu em local incerto e não sabido, não sendo possível citá-lo pessoalmente, fica o(a) mesmo(a) CITADO(A) pelo presente, para responder aos termos da presente ação penal, por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2794 145 Ementa;Decisão;Cabeçalho;Citações;Texto;Conclusão;Normal; Tribunal de Justiça Gabinete do Des. Sebastião Costa Filho PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA Apelação Criminal n.º 0000082-89.2017.8.02.0006 Recurso Câmara Criminal Relator: Des. Sebastião Costa Filho Revisor: Revisor do processo ‘’não in

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2722 279 devida individualização, a pena definitiva do réu é de 4 anos e 4 meses de reclusão e 440 dias-multa sobre 1/30 do maior salário mínimo mensal vigente ao tempo do fato (art. 43 da Lei nº 11.343/2006), a ser cumprida, inicialmente, em regime aberto, nos termos do art. 33, § 2º, c, considerando que o réu ficou preso

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2710 369 sido proferida sentença condenatória no dia 07/05/2019 e interposto recurso pela Defensoria Pública (o processo encontra-se em grau de recurso), situação que indica que sua liberdade, por ora, tem o condão de trazer abalo à ordem pública, de modo que se deve mantêlo preso. Crimes graves como esse pelo grau de pericu

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2435 DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió, 27 de setembro de 2019 Des. João Luiz Azevedo Lessa Relator Conflito de Jurisdição n.º 0500160-73.2019.8.02.0000 Câmara Criminal Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Suscitante : Juízes de Direito da 17ª Vara Criminal d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2435 DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió, 27 de setembro de 2019 Des. João Luiz Azevedo Lessa Relator Conflito de Jurisdição n.º 0500160-73.2019.8.02.0000 Câmara Criminal Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Suscitante : Juízes de Direito da 17ª Vara Criminal d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2416 141 Considerando a possibilidade de efeitos modificativos, em homenagem aos princípios constitucionais do contraditório e ampla defesa, determino que seja intimado o embargado, Ministério Público de primeiro grau, a fim de que apresente contrarrazões aos embargos de declaração opostos. Após, encaminhem-se os autos à do

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2416 141 Considerando a possibilidade de efeitos modificativos, em homenagem aos princípios constitucionais do contraditório e ampla defesa, determino que seja intimado o embargado, Ministério Público de primeiro grau, a fim de que apresente contrarrazões aos embargos de declaração opostos. Após, encaminhem-se os autos à do

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2773 217 12 de fevereiro de 2021 Des. João Luiz Azevedo Lessa Relator Apelação Criminal n.º 0700543-60.2019.8.02.0067 Tráfico de Drogas e Condutas Afins Câmara Criminal Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante : Mateus Henrique de Souza Defensor P : João Maurício da Rocha de Mendonça (OAB: 10085/AL) Defensor P : Bernar

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2690 Sorteio Câmara Criminal Habeas Corpus Criminal 0800333-47.2020.8.02.9002 Origem: Foro Plantonista da 2ª Circunscrição Relator: Des. Sebastião Costa Filho Impetrante : José Leonardo Galvão dos Santos Paciente : Weslley Kevin Oliveira Silva Impetrado : Juiz de Direito Plantonista da 2ª Circunscrição do Estado de Alagoas So