72 resultados encontrados para clebson araujo da silva - data: 06/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 468 314 09 e 23 de junho de 2009, às 10horas, para as sessões de julgamento da 5ª Reunião Periódica do Egrégio Tribunal do Júri de Poá, no ano de 2009, determinou a MMª Juiza que se procedesse ao sorteio dos Jurados que servirão na aludida reunião. Aberta a urna geral, foi procedido o sorteio dos seguintes jurados para a Sessão do dias 02 e
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1522 191 Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: J. R. da S.; Advogado: Pedro Mudrey Basan (OAB: 24506/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0004657-66.2013.8.26.0248; Apelação; Comarca: Indaiatuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0004657-66.2013.8.26.0248; Assunto: Roubo; Apelante: Daniel Aparecido Vieira; Advogado: Gilmar Vieira
TJSP 14/08/2013 - Pág. 2312 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1476 2312 1400/1402/1404 Nº 0077984-12.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante: Luciano Alencar Negrao Caserta - Paciente: Leonildo Oliveira da Cruz - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação unânime, denegaram a presente ordem de habeas corpus. - Advs: Luciano Alencar Negrao Caserta (OAB: 132470/SP)
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1405 71 95.2012.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Carlos Eduardo de Moraes Domingos; Paciente: Hassen Ali Mohamad Kadri; Advogado: Carlos Eduardo de Moraes Domingos (OAB: 318285/SP); 0080255-91.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 008676249.2012.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Il
Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 312 Tiago Pereira de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Rafaela Comunale Aleixo (OAB: 307975/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0001302-60.2021.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente p
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 337 1502272-10.2019.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Dracena; Vara: 2ª Vara; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502272-10.2019.8.26.0168; Assunto: Tráfic
TJSP 29/04/2015 - Pág. 1480 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 1480 53 - 0006549-77.2013.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Relator Angélica de Almeida - Revisor Paulo Rossi - Apelante: Clebson Araujo da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Giullyane Barbosa Leite Dias (OAB: 315018/SP) (Fls: 39) - Advogado: Marcelo de Oliveira (OAB: 186270/SP) (Fls: 39) 54 - 0
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 462 2458 BACCHELLI OAB/SP nº 151.413; ADV. TELMA CRISTINA ROMERO BACCHELLI OAB/SP nº 238.385). 462.01.2008.016189-4 Controle nº 717/2008 - JP X LINDOMAR BATISTA GOMES Intimação do defensor para apresentar as alegações finais em forma de memoriais, no prazo de 03 (três) dias. (ADV. DELDAIR DAGOBERTO BARBOSA OAB/SP
TJSP 11/08/2021 - Pág. 2257 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 2257 débito. V.U. - APELAÇÃO CÍVEL DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO CPC, ART. 1.040, II JULGAMENTO DO RESP 1.492.221/PR (TEMA 905) E DO RE 870.947/SE (TEMA 810) CORREÇÃO MONETÁRIA TESES FIXADA PELO STF E STJ “O ART. 1º-F DA LEI 9.494/97 (COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 11.960/2009), PARA FINS DE CORREÇÃO MONET�
TJSP 13/08/2013 - Pág. 1391 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1475 1391 0080144-10.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Vico Mañas - Impetrante: Marcos Jose Duarte Paciente: Diego Pereira de Oliveira - Concederam a ordem para que o paciente possa apelar em liberdade. Expeça-se alvará de soltura clausulado em seu favor. V.U. - Advogado: Marcos Jose Duarte (OAB: 129343/SP) 0080