CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122- Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 3/ Página 745 o pedido de renovação de pesquisa de ativos por meio do sistema Sisbajud, sob o entendimento de que ?não foi comprovada a alteração da condição econômica do devedor?. 2. Em prestígio ao entendimento consolidado nesta e. 2ª Turma Cível, deve ser deferido o pedido de nova pesquisa ordinária e episódica ao Sisbajud, quando transcorrido significativo lapso tempo

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104- Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 3/ Página 904 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 0000900-45.2011.8.05.0078 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Euclides Da Cunha Reu: Sebastiao Batista Diniz Advogado: Clebson De Deus Sousa (OAB:BA56699) Advogado: Aldoney Queiroz De Araujo (OAB:BA5688) Advogado: Fagner Santana De Araujo (O

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5332 SENTENÇA Trata-se de ação de Procedimento Comum, ajuizado por CLEBSON DE DEUS SOUSA E ALDONEY QUEIROZ DE ARAÚJO em face de BANCO BRADESCO S/A. Os autores alegam ser advogados de SUZI MEIRE PRATES VIANA em ação de anulação de execução extrajudicial imobiliária, tombada sob n. 0505635-14.2018.8.05.0080. Informa que a ação foi julgada, inicialmente proceden

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4922 (gratuidade de justiça difere de assistência judiciária), ou seja, apenas nas suas receitas. Imprescindível fazer o cotejo das condições econômico-financeiras com as despesas correntes utilizadas para preservar o sustento próprio e o da família. Dessa forma, o magistrado, ao analisar o pedido de gratuidade, nos termos do art. 5o da Lei 1.060/1950, perquiri

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4911 Quanto ao segundo ponto, observo que assiste razão ao embargante pois a sentença foi omissa ao não se manifestar sobre a revogação ou confirmação da tutela de urgência deferida. No que diz respeito ao terceiro ponto, igualmente assiste razão ao embargante. Segundo o princípio da causalidade, aquele que dá causa à propositura da demanda deve arcar com os s

Judiciário ● 23/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região deverá peticionar através do PJe, bem como deverá, no prazo de 15 (quinze) dias, adotar as providências necessárias à sua atuaçãopor meio do PJe, se ainda não estiver cadastrada no sistema, conforme determinado no art. 2º, § 3º, do Prov. Conj. GP/CR TRT5 nº 04/2017. Processo Nº RT-0029800-37.2006.5.05.0022 Processo Nº RT-00298/2006-022-05-00.1 Reclamante Advogado

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 1 / Página 611 da responsabilidade solidária dos entes federativos quanto ao fornecimento de medicamentos pelo Estado, podendo o requerente pleiteá-los de qualquer um deles – União, Estados, Distrito Federal ou Municípios. Agravo regimental conhecido e não provido. (ARE 738729 AgR, Relator(a): Min. ROSA WEBER, Primeira Turma, julgado em 25/06/2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-15

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 1379 oportunidade em que o Órgão Julgador reconheceu que a defere-se o pedido de multa pelo atraso.Frise-se no particular empregadora estava envidando todos os esforços para o que o TRCT datado, assinado e homologado data de 01.03.2016. cumprimento da determinação e que o sindicato sequer havia cumprido a totalidade dos procedimentos necessários à 2.7. HONORÁRIOS

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.020 - Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1556 desta sentença. Condeno o demandado a pagar custas e honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) do valor condenação, eis que houve prática de diversos atos processuais e o advogado empregou grau de zelo normal. Publique. Registre-se. Intimem-se. ADV: ENRICO MENEZES COELHO (OAB 18027/BA), JOSÉ GIL CAJADO DE MENEZES (OAB 5571/BA), ANTONIO CARLO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5183 80.1999.8.05.0080 - Procedimento Comum - AUTOR: Marcos Gonçalves de Souza e outros - RÉU: Gal Costa e outros - Vistos, etc. Indefiro o pedido de citação de alguns réus por edital, eis que são pessoas que não se encontram em lugar incerto e não sabido e há meios expeditos de conhecer seus endereços, bastando gizar que todos são artistas muito conhecidos por