CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1334 A análise dos autos revela que a decisão agravada carece de fundamentação, expondo-se, portanto, ao vício de nulidade. Vejamos. Da leitura do provimento judicial atacado, observa-se que o fundamento declinado deixou de enfrentar as questões que compõem o objeto litigioso declinado na demanda, explicitando, ainda que sucintamente, a conformidade delas às norma

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 1384 nomenclatura de júnior, sênior e pleno, mas apenas distinção descanso, até a data de sua demissão. Como fora demonstrado da remuneração (...) que o reclamante também trabalhou para a acima, o horário de labor do Autor não ultrapassava às 44 horas reclamada como encarregado de vários setores, inclusive semanais, mas a Convenção coletiva de sua categoria

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 2/ Página 330 funcionamento). 10- A curatela será realmente benéfica ao curatelando? Qual o real objetivo dele(a) e/ou de sua família, os planos do(a) futuro(a) curador(a) para o curatelando - visa realmente beneficiar o interditando ou beneficiar a si mesmo ou a outras pessoas? O curatelando tem discernimento para eleger pessoas idôneas, com as quais mantenham vínculo e que g

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5316 definidos no Art. 1022 do Código de Processo Civil, prestando-se para aclarar obscuridades e eliminar contradições existentes na sentença ou acórdão, ou ainda para suprir omissão sobre ponto acerca do qual se impunha pronunciamento pelo Juízo ou Tribunal. Compulsando os autos e a decisão embargada, nela se vislumbra a ocorrência da omissão apontada. O deci

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 2/ Página 316 dição, vinculada à Diretoria de Primeiro Grau do Poder Judiciário do Estado da Bahia, o “Núcleo de Justiça 4.0 - Metas”, criado nos termos do Decreto Judiciário nº 444/2022, atuará, mediante requisição, na fase de sentença, nos processos distribuídos até 31/12/2018, visando o cumprimento da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça. Ocorre que somente pr