11 resultados encontrados para clecio carlos ramos - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2469 PROCESSO :1546205-96.2017.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXECTDA : Osvaldo Vieira dos Santos VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1546206-81.2017.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXECTDA : Valdelice Correa do Na
Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2531 EXECTDA : Itamar Ferreira VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1511745-49.2018.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXECTDA : Lucileia Aparecida de Souza Pereira VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1511746-34.2018.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEI
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE
Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1529472-16.2021.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXECTDA : Clecio Carlos Ramos VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1529473-98.2021.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXECTDA : V
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1199 858 37 - 0011790-64.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Angélica de Almeida - Agravante: Isamara Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eric Guilherme Ferreira de Carvalho (OAB: 286535/ SP) (Defensor Público) (Fls: 05) 38 - 0307887-79.2011.8.26.0000 - Agravo de Execuçã
TJSP 08/01/2009 - Pág. 2156 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 389 2156 Mendes - Sala 1437 Nº 990.08.045325-4 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: Cledir Menon Junior - Paciente: Emerson Glicerio de Campos - Des. Juvenal Duarte - CONHECERAM, EM PARTE, DA IMPETRAÇÃO E DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Cledir Menon Junior (OAB: 241671/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.08.046243-1 - Apelação Cr
TJSP 18/07/2012 - Pág. 1262 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1226 1262 Nº 0022153-96.2006.8.26.0590 (990.08.046243-1) - Apelação - São Vicente - Apelante: Clecio Carlos Ramos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Breno Guimarães - De ofício, JULGARAM EXTINTA a punibilidade do recorrente, em razão da prescrição intercorrente da pretensão punitiva estatal, a teo
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1219 940 0022153-96.2006.8.26.0590 (990.08.046243-1) - Apelação - São Vicente - Relator: Des.: Breno Guimarães, Revisor: Des.: Paulo Rossi - Apelante: Clecio Carlos Ramos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - De ofício, JULGARAM EXTINTA a punibilidade do recorrente, em razão da prescrição intercorrente da pretensão p
TJSP 27/07/2012 - Pág. 1320 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1233 1320 0017020-39.2011.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: João Morenghi, Revisor: Desª.: Angélica de Almeida - Apelante: Valdemir Marciano - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao recurso da defesa, apenas para fixar o regime inicial aberto, mantido o mais. V.U. - A
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 519 451 Márcio Bártoli - João Mendes - Sala 1435 Nº 990.08.022604-5 - Apelação - São Paulo - Apelante: Eduardo Sposito - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - (RECURSO ESPECIAL) DESP FLS. 346 A 348. VISTOS... ANTE O EXPOSTO, NÃO PREENCHIDOS OS REQUISITOS EXIGIDOS, NÃO SE ADMITE O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO. DECORRID