Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 PROCESSO :1502374-61.2021.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU EXECTDO : Rosa Antonia Guimaraes VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1502375-46.2021.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU EXECTDO : Desconhecido VARA:SAF

Judiciário ● 18/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1418/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 da tutela, uma vez que o reclamante sequer juntou cópia da CTPS contendo prova do vínculo empregatício e da data da rescisão contratual. Notifique-se a segunda reclamada da emenda à inicial apresentada e do teor desta decisão. Dê-se ciência ao reclamante do indeferimento e, ainda, da devolução da notificação para citação da primeira reclamada (fl.30), pelo moti

Judiciário ● 09/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1555/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Setembro de 2014 Advogado João Luiz Porta(OAB: 105274SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Homologo o acordo noticiado para que surta seus efeitos legais e jurídicos. Ante o cumprimento, arquivem-se. Mogi Guaçu, 28 de julho de 2014 (segunda-feira) ANA MISSIATO DE BARROS PIMENTEL JUÍZA DO TRABALHO - Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0245700-47.2006.5.15.0071 Processo Nº RTOrd[rt]-02457/2

Judiciário ● 27/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1546/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Agosto de 2014 prescrição intercorrente é o mesmo que criar a 'lide perpétua' (Russomano, Comentários a CLT), o que não se coaduna com o Direito Brasileiro.¿ (Carrion: 2005, p.81 e 82). Assim, em face da segurança jurídica e da duração razoável do processo, bem como da impossibilidade de eternização dos conflitos, EXTINGO A EXECUÇÃO, declarando a sua prescrição, nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2983 DA SILVA JUNIOR (OAB 320628/SP) Processo 1008155-63.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Laucinéia Gonçalves da Silva - Ciência à(ao) requerente do ofício recebido do INSS. - ADV: JULIANA SENHORAS DARCADIA CORSI (OAB 255173/ SP) Processo 1008172-70.2015.8.26.0362 -

Judiciário ● 27/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1546/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Agosto de 2014 processo, bem como da impossibilidade de eternização dos conflitos, EXTINGO A EXECUÇÃO, declarando a sua prescrição, nos termos do § 4º, do art.40, da Lei nº 6.830/80. Intimem-se as partes. Após, remetam-se os autos ao arquivo. O impulso, ex officio, da execução pelo juiz se trata de uma faculdade, que não afasta o dever da parte de praticar os atos necessários ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1796 3ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO COLHADO MENDES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA PATRÍCIA MENDES BALDERI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0127/2021 Processo 0001992-50.2018.8.26.0362 (apensado ao processo 0006003-69.2011.8.26.0362) (processo principa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2197 Processo 0003304-90.2020.8.26.0362 (processo principal 0000335-83.2012.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valdemir Menegone - Vistos. Fls.107. Intime-se novamente o INSS, para que se manifeste, sob pena de homologação do cálculo apresentado pelo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 2187 favor da executada, todos com os acréscimos existentes, encerrando-se a conta judicial. Providenciem os patronos das partes a juntada aos autos dos formulários de MLE preenchidos. Defiro o desentranhamento de documento requerido à fl. 580, mediante translado. Após, nada sendo requerido e, satisfeitas ev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 1964 1306407/RS, Rel. Ministro Gurgel de Faria, Primeira Turma, julgado em 27/10/2016, DJe 30/11/2016) FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ADJUDICAÇÃO. VEÍCULOS AUTOMOTORES. DÉBITOS DE IPVA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO ADJUDICANTE. LEI ESTADUAL Nº 13.296/2008. RECURSO NÃO PROVIDO. Cumprimento de sentenç