Poder Executivo ● 14/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVII • NÀ 48 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012, considerando a Portaria DP nº 2950 de 29.04.2019, que delegou ao Diretor de Engenh

Poder Executivo ● 26/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIX Ć NÀ 225 2300000266.009470/2022-18 2300011558.000304/2022-89 2300000071.001964/2022-23 2300011672.003338/2022-19 2300011276.002429/2022-18 2300001058.002176/2022-95 2300011672.003547/2022-62 2300001212.000041/2022-65 2300011785.000263/2022-47 2300011725.001893/2022-43 2300001279.000291/2022-21 2300001058.002339/2022-30 2300000773.001221/2022-46 Paulo Antonio F. do Nascimento Regina Celia F. dos S. Caetano Regina Lourdes de S. Nascimento Rilda Carla Alves de Souza Santos Rildo Pe

Poder Executivo ● 03/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 299/2017 do Hospital Otávio de Freitas e da SAIF nº 000887/2017 , relativos ao processo SEI nº 2300011823.000104/2022-49 e SEI nº 0061544-2/2017, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente processo; III – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação. Caio Eduardo Silv

Poder Executivo ● 30/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCVIII • NÀ 144 competência da ARPE para fixar, reajustar, revisar, homologar ou encaminhar ao ente delegado, tarifas, seus valores e estruturas; CONSIDERANDO, em especial, o disposto no Contrato de Concessão, de 05/11/1992, firmado entre a Companhia Pernambucana de Gás – COPERGÁS e o Estado de Pernambuco; o pleito da COPERGÁS registrado nas cartas CT.COPERGÁS/PRE 037/2021, de 17/05/2021 e CT.COPERGÁS/PRE 081/2021, de 06/07/2021, integrantes dos Processos SEI Nº 0030200016.