Publicações Judiciais II - JEF ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001764-35.2020.4.03.6326 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CLEIDE FIDENCIO LEITE NALE ADVOGADO: SP099148-EDVALDO LUIZ FRANCISCO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000163 - 15º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0001769-22.2018.4.03.6328 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: ELISABETE APARECIDA JESUS MARIANO ADVOGADO: SP265207-ALINE FERNANDA ESCARELLI Recursal: 201500000253 - 36º JUIZ FEDERAL D

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0001757-71.2019.4.03.6328 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: LUCELI BERBET ADVOGADO(A): SP400875 - BRUNO DOS SANTOS SOBRAL RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0001761-79.2020.4.03.9301 DPU: NÃO MPF

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: CLEIDE FIDENCIO LEITE NALE ADV. SP099148 - EDVALDO LUIZ FRANCISCO e ADV. SP428193 - MICHELE JOVELLI OLIVA FRANCISCO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI DATA DISTRIB: 17/12/2020 MPF: Não DPU: Não 0192 PROCESSO: 0001775-42.2020.4.03.6301 RECTE: PATRICIA TAKEKOSHI PAIVA ADV. SP105476 - CLAUDIA MARIA NOGUEIRA DA SILVA BARBOSA DOS SANTOS e ADV. SP393155 - ANDREIA SILVA MUNIZ ROSSI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001764-35.2020.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6326003083 AUTOR: CLEIDE FIDENCIO LEITE NALE (SP099148 - EDVALDO LUIZ FRANCISCO, SP428193 - MICHELE JOVELLI OLIVA FRANCISCO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0001850-06.2020.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6326003084 AUTOR: ANTONIO BACCAN OSSICK (SP407312 - LUIZ PHELIPE GALDI BISSOLI) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP067876 - GERALD

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002990-91.2019.4.03.6332 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301037480 RECORRENTE: ANA ALEXANDRINA DE OLIVEIRA (SP116365 - ALDA FERREIRA DOS SANTOS ANGELO DE JESUS) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) III - EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. TEMPO ESPECIAL. ATENDENTE DE PASSAGEIROS EM AEROPORTO. INEXISTÊNCIA DE ATIVIDADE PERIGOSA PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS. RECURSO DESPROVIDO. IV- ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 1217 SILVIO ROBERTO ISOLA, ressalvado o disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal. Procedam-se as anotações e comunicações de praxe. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: ALEXANDRE DE CARVALHO (OAB 163548/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA GUSMÃO DE SOUZA CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 1280 responsabilidade dos acusados pela prática do fato delituoso descrito na denúncia. 2. Cite-se e intime-se os réus, deprecandose o ato, se for o caso. 3. Mantenho a audiência de instrução e julgamento na data designada às fls. 141. Providencie-se o necessário. 4. Passo a analisar o pedido de revogaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1229 DISPÊNDIO PELA PARTE ASSISTIDA. BENEFÍCIO QUE COMPREENDE A INTEGRALIDADE DAS DESPESAS MATERIAIS COM O PROCESSO. ELABORAÇÃO QUE DEVE SER CUSTEADA PELO ESTADO, PRÉVIA OU CONCOMITANTEMENTE AO MOMENTO DA PERÍCIA. DECISÃO AFASTADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (TJSP. Agravo de Instrumento 0483808-86.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1646 Francisco de Oliveira Souza - - João Pereira de Souza - - Luciana Francisco de Oliveira Souza - - Anisia de Lourdes de Oliveira - Oficial do Cartório de Registro de Imóveis de Laranjal Paulista - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - - FAZENDA NACIONAL - U

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 1287 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ELIANE CRISTINA CINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA ULIANA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0492/2019 Processo 1000051-29.2017.8.26.0315 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Zenaide Valéria Petrin - - Sandra Regina Petrin - - C