Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN) NIPPON ENGENHARIA LTDA FRANKI JESUS DE SIQUEIRA(OAB: 9715/BA) ROSENILDO DA SILVA COSTA GLEIBER ADRIANO DE OLIVEIRA DANTAS(OAB: 4541/RN) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO Posto Avançado de Pau dos Ferros Rua Djalma Freitas, s/n, Princesi

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 1230 PAU DOS FERROS, 29 de Outubro de 2018. MAGNO KLEIBER MAIA DESPACHO PJe-JT JUIZ DO TRABALHO Despacho Processo Nº RTOrd-0000765-92.2018.5.21.0013 AUTOR CLEIDE FREIRE DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO MARCELL BERGSON FREIRE DE LIMA(OAB: 7184/RN) ADVOGADO JOAQUIM AUGUSTO MAIA DA COSTA(OAB: 7506/RN) RÉU ASSOC DE PROT E ASSISTENCIA A MAT A INF DE SAO MIGUEL ADVOGADO RODRIGO MENEZ

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região intrajornada (01 hora), além de dois dias trabalhados aos sábados e RECORRIDO ADVOGADO domingos por mês, com adicional de 50%, com exceção das horas RECORRIDO trabalhadas aos domingos, as quais devem observar o adicional de 100%, e reflexos em aviso prévio, férias mais 1/3, 13º salários e ADVOGADO FGTS mais 40%. O montante devido será apurado em liquidação de A

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ADVOGADO 134 MARCELL BERGSON FREIRE DE LIMA(OAB: 7184/RN) FABIO LUIS CRUZ DE ALMEIDA PERITO PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO TRABALHO - ASSOC DE PROT E ASSISTENCIA A MAT A INF DE SAO MIGUEL - SAO MIGUEL PREFEITURA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ec4f943 PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO TRABALHO D

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 REU: ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL, CNPJ: CAMARA 08.382.905/0001-85, BANCO DO BRASIL SA Fundamentação 3027 , CNPJ: 00.000.000/0001-91 Fundamentação DESPACHO PJe-JT DESPACHO PJe-JT Tendo em vista o pleito contido nos documento de id 4d30fc1 e 176889c, referentes aos processos 0000775-39.2018.5.21.0013 e 0000776-24.2018.5.21.0013 respectivamente, determino,

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 5 conceder indisfarçável privilégio que a colocaria em situação de retornem-me os autos conclusos. desigualdade frente às empresas privadas, sem amparo legal, e em NATAL/RN, 03 de setembro de 2020. detrimento aos princípios constitucionais da isonomia, da não discriminação e da livre iniciativa (art. 170, da Constituição). (...) ISAURA MARIA BARBALHO SIMONET

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 642 Competência Territorial. Ajuizamento de reclamação trabalhista no foro de conveniência do trabalhador. Garantia de acesso ao PODER JUDICIÁRIO Judiciário. .A regra processual de competência em razão do lugar JUSTIÇA DO TRABALHO deve homenagear princípio constitucional de acesso a Justiça. Por isso deve ser interpretada em favor do hipossuficiente, pois a pa

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Em 12 de Abril de 2019. 1182 até 31/05/2019. Informo que o perito, através de contato prévio com a secretaria ADRIANA SILVA ALVES deste posto avançado do trabalho, manifestou sua aceitação. Notificação Despacho Processo Nº RTOrd-0000765-92.2018.5.21.0013 AUTOR CLEIDE FREIRE DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO MARCELL BERGSON FREIRE DE LIMA(OAB: 7184/RN) ADVOGADO JOAQUIM AUG

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 1246 Tendo em vista a necessidade de remanejamento da pauta em virtude da finalização da obra de instalações do novo Posto PAU DOS FERROS, 29 de Outubro de 2018. Avançado do Trabalho em Pau dos Ferros, determino, desde já, que a audiência do dia 26/11/2018, às 10h00min, será realizada no MAGNO KLEIBER MAIA endereço: Rua José Respicio do Nascimento, 539, Princes

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, por deserção. 1490 NATAL/RN, 22 de julho de 2020. Mérito: por unanimidade, DETERMINAR A SUSPENSÃO DO JULGAMENTO DO PROCESSO EM RELAÇÃO AO TEMA IPCA- TASIA CRISTINA MATIAS DE MACEDO e, COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA,e, em relação Diretor de Secretaria aos temas remanescentes, dar provimento parcial ao recu