CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4976 A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o que lhe confere autenticidade. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Ju

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 - VIA S.A. Processo Nº ROT-1001509-31.2019.5.02.0024 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator RICARDO APOSTOLICO SILVA Revisor MARIA DE LOURDES ANTONIO RECORRENTE BENHUR TROMBETTA ADVOGADO FLAVIA FILHORINI LEPIQUE(OAB: 178176/SP) RECORRENTE CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A ADVOGADO OTAVIO PINTO E SILVA(OAB: 93542/SP) RECORRIDO BENHUR TROMBETTA ADVOGADO FLAVIA

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região LUANA LAIS SANTIAGO DA SILVA(OAB: 32987/PE) COMERCIO DE MEDICAMENTOS CEARA LTDA LUANA LAIS SANTIAGO DA SILVA(OAB: 32987/PE) FARMACIA DO TRABALHADOR DO BRASIL CEARA LTDA. LUANA LAIS SANTIAGO DA SILVA(OAB: 32987/PE) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COME

Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 1363 também deverão as partes, querendo, manifestar interesse na seguir, cujo inteiro teor é o seguinte: designação de audiência para fins conciliatórios. O silêncio será "AGRAVO DE INSTRUMENTO interpretado como desinteresse. Lei 13.015/2014 Havendo anseio comum entre ao menos uma parte autora e uma Lei 13.467/2017 parte demandada, deverá ser o feito encaminha

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 13769 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 11089c1 Ressalta-se, para todos os participantes da sessão, a necessidade proferido nos autos. de portar documento válido de identificação, que será exibido CONCLUSÃO através da câmera do aparelho, quando solicitado. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Assegura-se, a

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - 3.1) pagarem ao reclamante, observados os termos retro e as 3800 TST. limitações impostas aos pedidos (arts. 141 e 492, ambos do CPC), as seguintes parcelas: A contribuição previdenciária incidirá sobre as horas extras, o aviso - 3.1.1) horas extras, referente ao período de 16/02/2018 a prévio e o 13º salário proporcional, uma vez que estas verbas 30/11/2018,

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO FRANCISCO HELIO MOREIRA DA SILVA(OAB: 6347/CE) JOAO BOSCO DE MOURA FRANCISCO HELIO MOREIRA DA SILVA(OAB: 6347/CE) DILIGENCIA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA CONSERVE CONSERVADORA E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA FRANCISCO TARCISO AGUIAR ROCHA Intimado(s)/Citado(s): - JOAO BOSCO DE MOURA 943 responsabilidade da DILIGENCIA SE

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3801 proferida nos autos. de título judicial fundado em interpretação contrária ao Processo nº 0001572-65.2013.5.02.0030 posicionamento do STF (art. 525, §§12 e 14, ou art. 535, §§5º e 7º, do CPC) e (iii) igualmente, ao acórdão formalizado pelo Supremo CONCLUSÃO sobre a questão dever-se-á aplicar eficácia erga omnes e efeito Nesta data, faço os presentes

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 JULIANA DEJAVITE DOS SANTOS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 5669 fornecedor, sendo que a reclamante em seu trabalho laboral limpava as salas e corredores, tirando o pó do local, e retirando os lixos.” (id 718069d - Pág. 7). Processo Nº ATSum-1001718-71.2019.5.02.0065 RECLAMANTE MARIA CLEIDE LIMA DA SILVA ADVOGADO JAIRO DE PAULA FERREIRA JUNIOR(OAB: 215791-A/SP) RECLA

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal, eis que o Tribunal RECORRENTE ADVOGADO Regional, ao manter a sentença pelos seus próprios fundamentos, ADVOGADO deu a exata subsunção ao conceito contido no art. 895, § 1º, inciso IV, da Consolidação das Leis do Trabalho. Ademais, se omissão RECORRIDO ADVOGADO houvesse, esta teria ocorrido já em primeira instância.