2.532 resultados encontrados para cleide maria moreti oab - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2718 2417 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CARLOS GARVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0687/2018 Processo 0000597-88.1995.8.26.0116 (116.01.1995.000597) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Companhia Ancora de Seguros Gerais - Vistos.I Em face da certidão supra, tendo em vista
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 424 Almeida Leite (OAB: 134913/SP); Advogada: Cintya Favoreto Moura Garcia de Azevedo (OAB: 179979/SP); Advogado: Roberto Pereira Sampaio Ferraz (OAB: 17725/SP); Interessado: Município de Cubatão; Advogada: Maricelma Fernandes (OAB: 71573/ SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgame
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 424 Almeida Leite (OAB: 134913/SP); Advogada: Cintya Favoreto Moura Garcia de Azevedo (OAB: 179979/SP); Advogado: Roberto Pereira Sampaio Ferraz (OAB: 17725/SP); Interessado: Município de Cubatão; Advogada: Maricelma Fernandes (OAB: 71573/ SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgame
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 356 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2259497-63.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; MARIA SALETE
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 1359 Processo 0000519-30.2014.8.26.0116 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Araucaria Industria e Comercio de Alimen - Vistos. I (fls. 65: substabelecimento com reservas de iguais) - Anote-se. Regularize o peticionário a sua representação proc
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 356 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2259497-63.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; MARIA SALETE
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2056 1871 o recolhimento das custas devidas ao Estado ou compareça ao Cartório para comprovar o recolhimento, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/2003, comprovando, nos autos, o pagamento da referida taxa, sob pena de expedição de certidão de débito. Observo que o recolhimento das custas deve ser por meio de g
Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2718 2423 25/05/2011. 2. Nos termos da Súmula 392/STJ: “A Fazenda Pública pode substituir a certidão de dívida ativa (CDA) até a prolação da sentença de embargos, quando se tratar de correção de erro material ou formal, vedada a modificação do sujeito passivo da execução”. 3. Agravo regimental não pr
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 1818 Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Mercadinho Jamello Ltda, Antonio Carlos de Mello e Augusto Cesar de Mello - Vistos. I - Fls. 51 (pedido de arquivamento): Defiro. Tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça de fls. 40, bem como a tentativa frustrada de penhora via Bacenjud (fls. 46/49), ar
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 769 de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1517574-60.2016.8.26.0564; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP) (Procurador); Apelado: Solange Bastos Pastorello; Ficam as partes intimadas para ma