45 resultados encontrados para cleide martins de lima - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 NOS SEGUINTES TERMOS: "A DEFESA REQUER A VOSSA EXCELENCIA A DISP ENSA DA FIANCA ARBITRADA AO CUSTODIADO, VINCULADA AO CUMPRIMENTO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO, PARA QUE ASSIM POSSA RE SPONDER EM LIBERDADE AO PROCESSO CONTRA SI INSTAURADO, COMPROMETE NDO-SE, DESDE JA, A COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO, TENDO EM VISTA PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS EX
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 RESSO AS FLS. 99, CONCEDO AO (A) REQUERENTE O DIREITO DE PARCELAM ENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EM 06 (SEIS) PRESTACOES. REMETAM-SE O S AUTOS A CONTADORIA, A FIM DE QUE SEJAM EXPEDIDAS AS RESPECTIVAS GUIAS. A SEGUIR INTIME-SE A PARTE AUTORA DANDO-LHE CIENCIA DO TE OR DA PRESENTE DECISAO E DA OBRIGATORIEDADE DE COMPROVAR MENSALME NTE O PAGAMENTO DAS PARCELAS, SOB PENA DE EXT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 440213-37.2011.8.09.0174 : 1490 : ACAO PENAL : GESUINA OLIVEIRA SILVA TERESA CRISTINA OLIVEIRA SILVA ACUSADO : ALEX OLIVEIRA SANTOS ADV ACUS : 31100 GO - GRAZIELA BELOTI GONÇALVES SANTOS 30193 GO - EDUARDO JOSE GONCALVES SANTIAGO DESPACHO : SENADOR CANEDO 1 VARA CIVEL, CRIMINAL, E DA INFANCIA E DA JUVENTU DE 201104402135 D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 NR. PROTOCOLO : 205330-09.2015.8.09.0174 AUTOS NR. : 1046 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOAO CARLOS SILVA SOUZA DESPACHO : CONSIDERANDO, ASSIM, QUE O SENTENCIADO VEM EFETIVAMENTE FRUSTRAND O OS FINS DA EXECUCAO PENAL, BEM COMO QUE NAO SE TRATA DE FALHA I SOLADA, DETERMINO A SUSPENSAO CAUTELAR DA PENA SUBSTITUTIVA DE JO AO CARLOS SILVA SOUZA AO REGIME FECHADO AT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 AUTOS NR. : 1114 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : SINVAL LEANDRO DA SILVA FILHO REQUERENTE : CLEIDE MARTINS DE LIMA SILVA DESPACHO : DECISAO DIANTE DAS INFORMACOES PRESTADAS A FL. RETRO, RENOVO AS M EDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA LEI 11. 340/06: 1 - PROIBICAO DO OFENSOR DE APROXIMAR-SE DA OFENDIDA POR UMA DISTANCIA MINIM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 UNHAS MARIA SANDRA, JOAO NILSON, MARCOS SANTANA, ADRIANO PEREIRA, ANTONIO JODEMAR E ALEXANDRE LOPES, TODAS ARROLADAS PELA ACUSACAO . PRESENTES AS TESTEMUNHAS ROSIANE BANDEIRA COELHO E EDSON DA SIL VA MORAIS, AUSENTE A TESTEMUNHA IHONE JOAO, ARROLADAS PELA DEFESA DO ACUSADO RICARDO ROCHA. ABERTA A AUDIENCIA, FOI DEFERIDA A JUN TADA DE PROCURACAO E DOCUMENTOS PELA DEFESA
1434/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 242 natureza salarial da verba. Custas pelo reclamada, no importe de R$80,00 calculadas sobre o Desse modo, por qualquer ângulo que se examine, não há como valor arbitrado à condenação (R$1.600,00). afastar o caráter salarial do benefício em questão. É o voto. Assim, dou provimento para determinar a integração da parcela ao ACÓRDÃO salário obreiro, para
3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 6699 Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - FABIOLA CAROLINE FERREIRA DA SILVA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 799201f proferido nos autos. INTIMAÇÃO DESPACHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f605697 Vistos, etc. proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Trata-se de ação trabalhista proposta em razão do fal
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 21/03/2019, AS 15:00 HORAS, SAINDO OS PRESENTES DEVIDAMENTE INTIM ADOS. ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MP, PARA DIZER SOBRE AS TESTEMUN HAS AUSENTES, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE PRECLUSAO. EM SEGUIDA, INTIMEM-SE NOS ENDERECOS EVENTUALMENTE FORNECIDOS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE ESTE TERMO, QUE DEPOIS DE LIDO E ACHAD O CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,____
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 TE DO FLAGRANTE E TAMBEM SOBRE O NAO PROTOCOLO DA COMUNICACAO DA PRISAO NO PROTOCOLO JUDICIAL, FICANDO SEM REGISTRO DA PRISAO, O Q UE CONFIGUROU CONSTRANGIMENTO ILEGAL E CULMINOU COM O RELAXAMENTO DA PRISAO DO INDICIADO. ENCAMINHAR COPIAS DOS AUTOS AOS ORGAOS R EQUERIDOS PELO MINISTERIO PUBLICO. INFORMAR O OCORRIDO A COORDENA DORIA CRIMINAL DA DEFENSORIA PUBLICA PARA Q