45 resultados encontrados para cleide martins de lima - data: 05/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 2, I E II (USO DE ARMA E CONCURSO DE AGENTES) ACRESCO POUCO MAIS DE 1/3, TOTALIZANDO 05 (CINCO) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSA O, PENA QUE TORNO DEFINITIVA A MINGUA DE CIRCUNSTANCIAS ATENUANTE S OU OUTRAS AGRAVANTES E CAUSAS DE DIMINUICAO OU DE AUMENTO DE PE NA A SEREM CONSIDERADAS. CONDENO, TAMBEM, O SENTENCIANDO AO PAGAM ENTO DE PENA DE MULTA QUE FIXO EM 13 (TREZ
1434/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 240 destaquei). aplicar penas disciplinares" (fl. 04). "[...]; que a reclamante recebia o salário base, mais 2% sobre o Relatou, portanto, que não detinha alçada, poder de admitir e faturamento da loja, o que totalizava o valor de R$2.000,00 a demitir empregados, nem de gestão, sendo-lhe devidas as horas R$3.000,00; [...]; que o gerente não recebe outro tipo de ext
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2114 366353/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, PROTETIVA E CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0362/2022 Processo 0001577-69.2017.8.26.0114 - Habilitação para Adoção - Adoção Nacional - E.N.M. - Vistos. Às fls. 202, os requerentes informaram à
Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2410 Processo 1001007-66.2017.8.26.0114 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Antonio Carlos Fernandes Fordiani - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC e outro - MUNICÍPIO DE CAMPINAS Cumpra-se o v. Acórdão.Arquivem-seInt. - ADV: ANA PAULA TARANTI (OAB 174171/SP), ANDRÉ LU�
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIAIS 1º Juizado Especial Criminal E 4ª Vara Criminalda Comarca de Anápolis Ord. 7839 7840 7841 7842 7843 7844 7845 7846 7847 7848 7849 7850 7851 7852 7853 7854 7855 7856 7857 7858 7859 7860 7861 7862 7863 7864 7865 7866 7867 7868 7869 7870 7871 7872 7873 7874 7875 7876 7877 7878 7879 7880 7881 7882 7883 7884 7885 7886 7887 78
Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2410 Processo 1001007-66.2017.8.26.0114 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Antonio Carlos Fernandes Fordiani - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC e outro - MUNICÍPIO DE CAMPINAS Cumpra-se o v. Acórdão.Arquivem-seInt. - ADV: ANA PAULA TARANTI (OAB 174171/SP), ANDRÉ LU�
Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2894 130 declarando-o(a) pessoa com deficiência de natureza mental, em caráter permanente, nos termos do artigo 2º da Lei 13.146, de 6 de julho de 2015, incapaz de exercer pessoalmente os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial, e nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter DEFINITIVO, o(a) Sr(a). Sonia Emiko Ito. O pres
TJSP 15/09/2017 - Pág. 1706 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2431 1706 849, sala 205 Nº 2174986-06.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapetininga - Agravante: André Antonio Orlando - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Vistos. Trata-se de a
Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2396 SIMONE RODRIGUES COSTA BARRETO (OAB 179027/SP) Processo 0069143-60.2002.8.26.0114 (114.01.2002.069143) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Campinas - Cleide Martins de Lima - Dê-se vista dos autos à Exequente para se manifestar. - ADV: SIMONE SILVA ISAC (OAB 351322/SP) Processo 0071110-43.2002.8.
Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2646 1921 DE CASTRO SANTOS (OAB 115230/SP) Processo 1029556-52.2018.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.S. - Ofício expedido, disponível no sistema por dez dias para impressão e encaminhamento pela parte interessada. Após, os autos serão arquivados. ADV: CAMILA SANCHES PINHEIRO DOS SANT