Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5039 812 Processo 0800198-47.2018.8.12.0039 - Usucapião - Usucapião Extraordinária Autora: Carmelita Rosa da Cruz - Réu: Fernando Umbelino da Silva - Ozílio Inácio Luciano - Arnaldo Inácio da Silva Luciano - Benícia Silva Luciano ADV: WILLIAM EPITÁCIO TEODORO DE CARVALHO (OAB 5759/MS) ADV: DORALICIO COSTA FELIX NETO (OAB 20783/MS) In

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4705 673 ADV: ALCIR LEONEL DA SILVA (OAB 9400B/MS) Vistos etc. O momento para a defesa técnica postular a produção de prova oral e arrolar as testemunhas é a resposta à acusação (art. 396-A do CPP). Portanto, diante da evidente preclusão (vide f. 70/74), indefiro o requerimento de f. 139. Aguardese a audiência aprazada. Às providência

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5061 169 Mariana Gaspar Botelho FunariAgravada: Marina Gaspar Botelho FunariAgravada: Marília Gaspar Botelho FunariAgravada: Maria Aparecida Gaspar PinheiroAgravada: Emanuelle Baldo GasparAgravada: Maria Emilia Gaspar Botelho FunariAgravado: José Adelino GasparAdvogado: Cleidomar Furtado de Lima (OAB: 8219B/MS)Agravada: Deolinda Guelfe Gas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5027 44 Embargos de Declaração Criminal nº 0002910-14.2019.8.12.0005/50000Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e JuventudeRelator(a): Desª Elizabete AnacheEmbargante: David da Costa AlvesDPGE - 2ª Inst.: Paula Ferraz de Mello (OAB: 127458/DP)Embargado: Ministério Público EstadualProc. Just: Adhemar Mombrum de Carvalho Neto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4723 24 e à Fazenda Pública. 6) Após, retornem conclusos na fila de despacho, com a observação: “análise preliminar das primeiras declarações”. 7) Deixo para apreciar o pedido de justiça gratuita após a apresentação das primeiras declarações. *** Intimação acerca da disponibilidade, para impressão na pasta digital, do termo d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4746 729 Processo 0802225-24.2017.8.12.0011 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão Alimtdo: E.A.A.P. e outro - Alimtte: J.A.P.N. ADV: ALESSANDRA DE MOURA ZANATTA (OAB 14278/MS) ADV: JAIRO PIRES MAFRA (OAB 7906/MS) Manifeste a parte autora sobre a juntada de mandado de p. 156/157, requerendo o que de direito. Pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4729 567 Intimação da parte autora, para que tome ciência acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, para querendo, no prazo de 05 dias, requerer o que de direito. Costa Rica 1ª Vara de Costa Rica JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0095/2021 Processo 0001968-82.2010.8.12.0009 (009.10.0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4729 577 Processo 0802842-76.2020.8.12.0011 (apensado ao Processo 0802052-63.2018.8.12.0011) - Procedimento Comum Cível - Revisão Reqte: G.R.N.S. ADV: ERNANDES JOSÉ BEZERRA JÚNIOR (OAB 21474/MS) ADV: DARCI CRISTIANO DE OLIVEIRA (OAB 7313/MS) Para a tradução da carta e dos documentos que a instruirão, inexistindo profissional cadastrado no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4731 609 arrolado na inicial, para o fim específico de condenar a requerida a pagar indenização por danos morais à autora no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), a ser corrigido pelo IGPM desde a fixação e acrescido de juros de mora a partir da citação (art. 405 do CC), bem como confirmar a liminar concedida às fls. 24/26, tornando-a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4732 499 Processo 0004006-61.2010.8.12.0011 (011.10.004006-4) - Cumprimento de sentença - Duplicata Exeqte: Antonio Conrado Martin - Exectdo: Jovelino Teodoro da Silva ADV: DARCI CRISTIANO DE OLIVEIRA (OAB 7313/MS) ADV: JEAN CLETO NEPOMUCENO CAVALCANTE (OAB 12872/MS) Manifeste-se a parte autora sobre a certidão de p. 360, requerendo o que de di