Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2286 identificado(a). julgamento. BARREIROS-PE, 01 de março de 2021. O presente despacho segue assinado eletronicamente pelo(a) Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) do Trabalho abaixo de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves identificado(a). Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 2695 c4440dc), tendo, portanto, interesse recursal; e que a medida em O Recurso Ordinário da Reclamada (ID. d2e4023) foi interposto questão foi subscrita por advogado habilitado nos autos (ID. tempestiva e adequadamente, tendo sido juntado o comprovante de db320d8). pagamento das custas processuais (ID. f99a721/464db36). Pelo exposto, recebo o Recurso Ordinário interp

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 768 58dc653), a reclamada aviou o presente Recurso Ordinário (ID 0edb86a), cujo conteúdo será a seguir analisado. Da aplicabilidade da Lei n. 13.467/17. Em conformidade com o princípio da irretroatividade das leis, que PROCESSO Nº TRT 0000252-45.2020.5.06.0281 (RORSum) impõe o respeito ao direito adquirido, ao ato jurídico perfei

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 2. Dê-se ciência as partes. 3498 7.591.385,88 (sete milhões, quinhentos e noventa e um reais, trezentos e oitenta e cinco reais e oitenta e oito centavos); (b)transferência, em parcela única, do crédito de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais), advindo do Juízo da Recuperação Judicial, a Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de ser realiz

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 775 RECORRENTE : ZIHUATANEJO DO BRASIL AÇÚCAR E ÁLCOOL "Lei da Reforma Trabalhista", com vigência a partir de 11.11.2017, S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL são de aplicação imediata, conforme art. 912 da CLT, não RECORRIDO : CLEISSON ALVES DE LIMA alcançando os períodos contratuais anteriores ao referido marco ADVOGADOS : GERLANE MARIA FERREIRA, DÉBORA SORAYA te

Judiciário ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3140/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Processo Nº ATSum-0000252-45.2020.5.06.0281 AUTOR CLEISSON ALVES DE LIMA ADVOGADO ADNA MIDIA DUARTE SANTOS(OAB: 29834/PE) ADVOGADO JOSE BRUNO TAVARES DE MELO(OAB: 49308/PE) ADVOGADO CAROLINA SILVESTRE DE MATOS(OAB: 26142-D/PE) RÉU ZIHUATANEJO DO BRASIL ACUCAR E ALCOOL S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO DEBORA SORAYA NASCIMENTO SILVA(OAB: 35313/PE) ADVOGADO GERLANE MARIA FE

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ADVOGADO desarquivado a qualquer tempo, de acordo com o que dispõe o art. RÉU 40, § 3º da Lei 6.8030/80, nos seguintes termos: § 3º - Encontrados que sejam, a qualquer tempo, o devedor ou os bens, serão desarquivados os autos para prosseguimento da execução. 1752 CAROLINA SILVESTRE DE MATOS(OAB: 26142-D/PE) ZIHUATANEJO DO BRASIL ACUCAR E ALCOOL S.A EM RECUPERACAO JUDI

Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 1462 ratificada pela parte adversa (art. 3º, § 3º do CPC). Na hipótese de Nº 5, de 17.04.2020 e do ATO Nº 11/GCGJT, de 23.04.2020; ser apresentada proposta de acordo por apenas uma das partes, Considerando, ainda, os termos dos ATOS CONJUNTOS TRT6-GP intime-se a parte contrária para manifestar concordância ou oferecer - GVP-CRT Nº 05 e 06/2020, ambos de 29.04.2020

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 767 EMMT CERTIDÃO DE JULGAMENTO Fundamentos do voto divergente: Certifico que, na 33ª Sessão Ordinária(Híbrida - Presencial e Telepresencial) realizada no dia06 de outubro de 2021, sob a JUSTIFICATIVA DE VOTO DIVERGENTE APRESENTADA PELA presidência da Exma. Sra. Desembargadora MARIA DO DESEMBARGADORA MARIA DO SOCORRO SILVA SOCORRO SILVA EMERENCIANO, com a presença

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 1775 admissibilidade. Presentes, também, os pressupostos subjetivos, uma vez que o(a) INTIMAÇÃO recorrente foi sucumbente na sentença de mérito (ID. 2e99bc1), Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4485a0e modificada pela sentença de embargos declaratórios (ID. 34e7a9a), proferida nos autos. tendo, portanto, interesse recursal; e que a medida em qu