Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 1463 para se manifestarem acerca do interesse em conciliar, nos termos LUCIANA PAULA CONFORTI do art. 850 da CLT, entendendo-se o silêncio como malogro da Juiz(a) do Trabalho Titular segunda tentativa de acordo. Em havendo interesse em conciliar, é preferível a apresentação de proposta de acordo conjunta ou Processo Nº ATSum-0000252-45.2020.5.06.0281 AUTOR CLEISSON AL

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 1710 - MAURO ALBERTO DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(íza) do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Barreiros-PE, fica(m) PODER JUDICIÁRIO intimado(s) por meio deste edital o(a) Sr(a). EDNALDO JOAQUIM JUSTIÇA DO TRABALHO DOS SANTOS, através de seu(sua) advogado(a) acima referido(a), para

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 3499 instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), cada, a serem pagas em a c e s s a d o e l e t r ô n i c o janeiro/2022, janeiro/2023 e janeiro/2024; e (d)alienação, no prazo "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list de 24 (vinte e quatro) meses, dos seguintes imóveis e propriedad

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 2519 observando-se a decisão do Supremo Tribunal Federal, por maioria, pela Empresa/Embargante. nas ADCs 58 e 59 e nas ADIs 5.867 e 6.021, que declarou III - CONCLUSÃO inconstitucional a Taxa Referencial (TR) e julgou“parcialmente Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, procedentes as ações conferindo interpretação conforme à DECIDO REJEITAR

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO JOSE BRUNO TAVARES DE MELO(OAB: 49308/PE) CAROLINA SILVESTRE DE MATOS(OAB: 26142-D/PE) ZIHUATANEJO DO BRASIL ACUCAR E ALCOOL S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL DEBORA SORAYA NASCIMENTO SILVA(OAB: 35313/PE) GERLANE MARIA FERREIRA(OAB: 47989/PE) 2520 julgamento dos Embargos Declaratórios. É o Relatório. II - FUNDAMENTAÇÃO Segundo di

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 2525 litigantes: 2. O prazo do aviso prévio se incorporará ao tempo de serviço para ZIHUATANEJO DO BRASIL AÇÚCAR E ÁLCOOL S/A todos os fins de direito. Caso o empregador não permita que o EMBARGANTE empregado permaneça em atividade no local de trabalho durante o CLEISSON ALVES DE LIMA aviso prévio não indenizado, o mesmo será considerado como aviso EMBARGADO

Poder Executivo ● 10/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 169 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO CONSULTAS ACOLHIDAS: 01. CONSULTA SF N° 2020.000004111362-50. TATE 00.389/20-0. CONSULENTE: COOPERATIVA DO AGRONEGÓCIO DOS ASSOCIADOS DA ASSOCIAÇÃO DOS FORNECEDORES DE CANA DE PERNAMBUCO. CNPJ/MF: 11.169.030/0002-23. ADV: CATARINA CAVALCANTI DE CARVALHO DA FONTE VALENÇA, OAB/PE Nº 30.248 e outros. Relatora: Julgadora Sônia Maria Correia Bezer