266 resultados encontrados para cleiton carlos da silva - data: 13/08/2025
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TJDFT 27/01/2015 - Pág. 1624 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 18/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de janeiro de 2015 autora intimada para proceder ao recolhimento das custas de distribuição da Carta Precatória, ora expedida, fazendo juntar aos autos o respectivo comprovante, bem como as cópias necessárias para sua instrução, a fim de viabilizar sua remessa por meio eletrônico, no prazo de 05 (cinco) dias. Sobradinho - DF, segunda-feira, 19/01/2015 às 18h03. . Nº 2014.06.1.000696-2 - Busca e Apreensao Em Alie
Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2632 3095 213150/SP) Processo 1001584-17.2017.8.26.0220/01 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência à Saúde - Paula Cristine Pinto Mesquita Pardal - IAMSPE - INSTITUTO DE ASSIST. MÉDICA AO SERV. PÚBL. ESTADUAL - VISTOS. Em razão do pagamento do débito declaro extinta a ação nos termos do artigo 924, inciso I
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 477 1084 ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP) Processo 001.08.605064-9 - Despejo por Falta de Pagamento - Luiz José de Andrade - Genildo José de Freitas - 5. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para rescindir o contrato de locação e determinar a restituição do imóvel locado, livre
TJDFT 27/02/2019 - Pág. 1726 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 41/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 INTIMAÇÃO N. 0717720-31.2018.8.07.0003 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A. Adv(s).: DF44690 - RICARDO RESENDE SILVA. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFAMOSCEI 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia CERTIDÃO Número do processo: 0717720-31.2018.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (
Edição nº 111/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de junho de 2013 do mérito, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil, para: a) declarar a inexistência de débitos relativos à linha telefônica 61-3326-1889; b) condenar a ré ao pagamento da quantia de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais), a título de reparação pelo dano moral, acrescida de correção monetária pelo INPC e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, ambos a partir desta data; c) condenar
Edição nº 160/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de agosto de 2013 Nº 2013.01.1.064092-9 - Indenizacao - A: DIANA ALMEIDA LOUREIRO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado, RJ171364 - Diego Carnevale Esposel. R: GOL TRANSPORTES AEREOS S/A. Adv(s).: RJ084367 - Marcio Vinicius Costa Pereira. A Lei 1060/50 dispõe sobre a concessão do benefício da gratuidade de Justiça, todavia deve ser interpretada em consonância com o art. 5º, LXXIV, da CF, norma posterior e hierarquic
Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1680 1487 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANA CARMEM DE SOUZA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PRISCILA VIRGINIO DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0429/2014 Processo 0001265-41.2012.8.26.0091 (361.02.2012.001265) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Marcos Leandro
TJDFT 20/08/2015 - Pág. 1007 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 156/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Nº 2010.06.1.000594-2 - Deposito - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP122626 - Claudio Kazuyoshi Kawasaki. R: MARCOS ARISTIDES ESPAGNOLI. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Trata-se de ação de depósito em fase de cumprimento de sentença. Anote-se, promovendo-se as alterações pertinentes no sistema informatizado. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da con
TJDFT 26/02/2015 - Pág. 1298 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 37/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 temos do art. 655, inciso XI, do CPC. 2. Vale ressaltar que o registro público da penhora a que se refere o art. 659, § 4º, do CPC, não é requisito de validade da constrição, mas de eficácia da restrição contra terceiros, sendo certo que a venda, em hasta pública, não tem o condão de regularizar a propriedade da terra nua, que continua pertencendo àquele em cujo nome se encontra no regis
TJDFT 17/11/2015 - Pág. 1270 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 216/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de novembro de 2015 II, "b", do CPC. Designe-se audiência de conciliação, com brevidade, nos termos do artigo 277 do CPC. Cite-se o réu, com a devida antecedência e sob as advertências legais, para que compareça ao referido ato processual (art. 277, § 2º do CPC). Não obtida a conciliação, fica o réu ciente de que, na própria audiência, deverá oferecer resposta escrita ou oral, acompanhada de documentos e