Caderno 2 - Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1776 1997 12) 10833-98.2012.8.06.0136/0 - MONITÓRIA REQUERENTE.: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A REQUERIDO.: M.F.C. PEREIRA TUBULARES-ME. “Intimo Vossas Senhorias da sentença às fls. 62/63 a qual rejeitou os embargos opostos, constituindo-se de pleno direito o título executivo judicial no valor de R$38.373,09(trinta e oito mil trezentos e setenta e três reais e nove centavos), com as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1283 619 Recurso nº 1208/2012 - Processo nº 188/2012 Juizado Especial Cível de Guariba - Ação: Direito do Consumidor (TX. Financiamento) - Recorrente: Banco Itaucard S/A - Recorrido: Paulo Willian Muniz DESPACHO: DESIGNADO JULGAMENTO PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2012, ÀS 09:00 HORAS. O ACÓRDÃO SERÁ REMETIDO PARA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 0050017-39.2012 0056712-09.2012 0055564-94.2011 0000574-85.2013 0050759-64.2012 0001647-92.2013 0052435-47.2012 0050088-12.2010 0001105-74.2013 0053415-28.2011 0055994-46.2011 0103628-72.2010 0002886-34.2013 0100944-77.2010 0001258-10.2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1645 337 Declaratória Paulo Augusto Teodoro dos Santos X BV Financeira S/A Obrigação de Fazer - Luciana Apar

Caderno 2 - Judiciário ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1601 631 BORGES LIMA - ME REQUERIDO.: ATACADÃO HIPER FRIOS LTDA. “Fica V. Sa. intimado para, no prazo de 15 dias, apresentar contestação.”.- INT. DR(S). RAFAEL PEREIRA PONTE 15) 2188-45.2013.8.06.0073/0 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQUERENTE.: ANTONIO CLEITON CORDEIRO DA SILVA TERCEIRO INTERESSADO.: REGINA TELMA BELARMINO. “Fica V. Sa. intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1192 1861 e foi cometido com violência à pessoa foi praticado com grave ameaça e violência à pessoa, portanto, insuscetível de liberdade provisória.Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de LIBERDADE PROVISÓRIA, mantendo-se o acusado EDSON ROBERTO DOS SANTOS, por ora, em cárcere.Int. - Advogados: CAROLINE MARIE DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1174 2054 Processo nº.: 587.01.2011.002843-6/000000-000 - Controle nº.: 000602/2011 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X CLEITON CORDEIRO DA SILVA e outros - Fls.: 157 - Declaro encerrada a instrução processual. Concedo as partes o prazo sucessivo de 5 (cinco) dias para apresentação de alegações finais. Abra-se vista ao Mi

Caderno 2 - Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1676 589 invés do competente recurso de apelação. Não obstante, com esteio no princípio da instrumentabilidade das formas, recebo o recurso inominado como apelação, vez que presentes os requisitos legais. Ademais, com a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil, o magistrado de pirmeiro grau deixou de ter competência para realizar o juízo da admissibilidade da apelação

Caderno 2 - Judiciário ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1042 270 expurgar possíveis índices tidos como ilegais, todos os depósitos dos valores discutidos e tidos como controversos, em atenção aos pressupostos inerentes ao exercício da ação e de desenvolvimento válido e regular do processo. Dos autos tem-se que a parte autora foi devidamente cientificada nesse sentido, , fls.40/42, do teor da decisão de fls. 38/39, no entanto, deix

Caderno 2 - Judiciário ● 31/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 934 103 Expedientes necessários. ADV: BENEDITO RODRIGUES FERREIRA (OAB 28728/CE) - Processo 0841084-15.2014.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Contratos de Consumo - REQUERENTE: FRANCISCO AILTON DA SILVA - REQUERIDO: MAPFRE SEGURADORA S.A e outro - Isso posto, adoto o Rito Ordinário ao invés do Sumário, determinando a modificação da classe da ação para AÇÃO ORDINÁRIA, e a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1102 1158 EXTINTA a punibilidade do(a) réu(ré) ELIZEU NUNES DE OLIVEIRA, pelo cumprimento da pena, o que faço com fundamento no artigo 89, § 5º, da Lei 9.099/95. - Advogados: CINTHIA YURIKO SAITO - OAB/SP nº.:171390; Processo nº.: 587.01.2001.003733-1/000000-000 - Controle nº.: 000018/2009 - Partes: JUSTIÇA P�