91 resultados encontrados para cleiton cordeiro da silva - data: 12/08/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1087 2625 MARIA ROSA DA SILVA SOARES - Banco Pecunia S/A - Conclusão:- Aos 16 de novembro de 2011 faço conclusos ao Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marta Rodrigues Maffeis Moreira. A escr. Vistos. Procurando evitar prolongamento da pauta, tratando-se de matéria de direito, inexistindo qualquer prejuízo às partes, uma vez
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1240 1762 Após, desmembrem-se os autos em relação ao corréu Altino e, subam os presentes autos ao E. Tribunal de Justiça com as cautelas de praxe. Int. - Advogados: ANDREA PINHEIRO GRANGEIRO DA SILVA - OAB/SP nº.:265575; Processo nº.: 587.01.2010.005085-8/000000-000 - Controle nº.: 002334/2010 - Partes: JUSTIÇA
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1262 2871 ALDINO GRACE (OAB 291633/SP), CARLOS ALBERTO TELLES (OAB 242749/SP), CHRISTIANN PATRICK CAPPI GRACE (OAB 213632/SP) Processo 0055589-10.2011.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - ANTONIO CLAUDIO - B.V. LEASING ARREDAMENTO MERCANTIL S/A - Vistos. Aguarde-se o retorno dos a
Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2239 409 ADV: LUIS RICARDO DE QUEIROZ FERREIRA (OAB 29743/CE), ADV: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA (OAB 14458/ CE), ADV: JOSE MARIA VALE SAMPAIO (OAB 13500/CE), ADV: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB 16983/PE) - Processo 0206068-83.2013.8.06.0001 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: MANOEL LEANDRODOS SANTOS ARAUJO - REQUERIDO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO
Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2239 409 ADV: LUIS RICARDO DE QUEIROZ FERREIRA (OAB 29743/CE), ADV: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA (OAB 14458/ CE), ADV: JOSE MARIA VALE SAMPAIO (OAB 13500/CE), ADV: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB 16983/PE) - Processo 0206068-83.2013.8.06.0001 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: MANOEL LEANDRODOS SANTOS ARAUJO - REQUERIDO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO
Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1989 600 Oliveira Souza - REQUERIDO: Bradesco Auto/re Companhia de Seguros - R.H Tratam os autos de Ação de Cobrança de Seguro DPVAT e em conformidade com o que dispõe o art. 357, II do CPC/2015, para deslinde do feito, determino em nível de instrução processual, a Prova Pericial, que ocorrerá por meio de Exame Clínico e análise dos exames e documentos apresentados pelo auto
Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2135 246 o exposto, verificando-se que a parte autora já recebeu administrativamente valor maior do que a lesão constatada no laudo pericial, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial. Deixo de condenar o promovido nas custas processuais em face da gratuidade que lhe foi deferida, condenando-o nos honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atu
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1182 2361 do autor de condenação em dobro, que deverá ser feito da seguinte maneira: Como o valor indevido de R$ 500,00 (quinhentos reais) foi diluído em sessenta parcelas de R$ 298,30 (duzentos e noventa e oito reais e trinta centavos), de forma capitalizada e com acréscimo dos juros fixados no contrato, o requerido
22 - Ano XCIII • NÀ 63 134 135 136 137 024 645 356 656 Nº 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 TP 321 130 405 408 025 338 415 020 329 062 118 353 141 093 437 440 442 105 444 351 300 335 121 450 458 464 357 013 342 146 337 124 313 488 358 098 366 011 501 139
Recife, 7 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SF Nº 072, DE 5.4.2016. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o disposto no inciso I do art. 2º e no inciso I do art. 3º, todos da Lei nº 15.723, de 9.3.2016, que preveem a necessidade de credenciamento do contribuinte para a aplicação do benefício da redução base de cálculo do ICMS na saída interna de querosene de aviação destinado ao consumo de empresa de transporte aéreo de carga ou