Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA:SETOR Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1988 :EXECUÇÃO FISCAL : Municipio de Monte Mor : 297534/SP - Victor Franchi : Benedito Moraes dos Santos DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1001115-68.2015.8.26.0372 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : M.C.A.P. ADVOGADO : 178615/SP - Letícia Jacob EXECTDO : C.A.P. VARA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 1739 Apresentada a defesa preliminar (fls. 56/66), cumprido está o disposto no artigo 55, caput, da Lei nº 11.343/2006. A defesa pugnou pela rejeição da denúncia e, subsidiariamente, pela desclassificação do delito de tráfico para crime de uso de entorpecentes, alegando ser o réu usuário de drogas. Con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 903 Nº 2188750-64.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Paciente: Carlos Alberto dos Santos Correa - Impetrante: Evaldo Jose de Sousa - Vistos, O doutor EVALDO JOSÉ DE SO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 102 Criminal; Nº origem: 0016017-38.2014.8.26.0482; Assunto: Roubo; Impetrante: João Paulo de Souza Pazote; Paciente: Paulo Henrique Brambilla; Advogado: João Paulo de Souza Pazote (OAB: 279575/SP); 2188747-12.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2034 805 - ADV: ANGÉLICA REZENDE PACHECO (OAB 356625/SP) Processo 3001369-84.2013.8.26.0369 - Termo Circunstanciado - Maus Tratos - Delvania Cristina Pereira Porto - Intime-se a Ré Delvania Cristina para comprovar e justificar suas atividades, sob pena de revogação. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: JANAINA MARTINS ALCAZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2066 2015 os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam. Quanto à ausência de interesse processual, também não merece prosperar, porquanto a própria requerida (Cybelar) reconheceu em sua defesa que o autor compareceu em seu estabelecimento e comunicou o vício do produto, sendo orientado a procur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 1774 Intime-se a defesa para que a presente as razões de apelação, no prazo legal. Dê-se vista ao Ministério Público para as contrarrazões. Após, expeça-se certidão de honorários a defensora dativa e subam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça 1ª a 14ª Câmara de Direito Criminal - SEJ 2.1.5 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1985 1495 Costa - Vistos. INDEFIRO a juntada das conversas telefônicas requerida pela autora, uma vez que a comprovação dos fatos narrados na exordial pode ser efetuada por meio de documentos e oitiva de testemunhas. Cite(m)-se a ré acima qualificada, na pessoa de seu representante legal, para comparecimento na audi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2040 2034 APARECIDA ROSS BRUZON DALL’ACQUA (OAB 121166/SP) Processo 1000064-85.2016.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 1813 período igual ao da pena privativa de liberdade ora substituída, em dia, local e condições a serem fixadas pelo Egrégio Juízo da Execução desta sentença. Isento o réu do pagamento de custas e despesas processuais, uma vez que assistido por advogado dativo. Oportunamente, após o trânsito em jul