TJSP 01/03/2016 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2066
2015
os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam. Quanto à ausência de interesse processual, também
não merece prosperar, porquanto a própria requerida (Cybelar) reconheceu em sua defesa que o autor compareceu em seu
estabelecimento e comunicou o vício do produto, sendo orientado a procurar a assistência técnica autorizada, a qual informou
que o defeito era decorrente do mau uso e se recusou a efetuar o reparo valendo-se da garantia, não apresentando sequer recusa
formal em realizar tal serviço, condutas essas praticadas habitualmente pelas assistências técnicas brasileiras. Superadas
essas questões, dou o feito por saneado. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir em audiência, justificando a
sua pertinência, bem assim se possuem interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação, no prazo de 10 (dez)
dias, sob pena de preclusão. Caso protestem pela oitiva de testemunhas, no mesmo prazo assinalado acima, providenciem o
respectivo rol, esclarecendo sobre a necessidade de intimação pessoal das mesmas, sob pena de, no silêncio, presumir-se
que comparecerão independentemente de intimação. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB 222219/SP),
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), AMANDA VIEGAS DA SILVA PERES (OAB 316384/SP), STEPHANIE
MAZARINO DE OLIVEIRA (OAB 331148/SP)
Processo 1001120-90.2015.8.26.0372 - Procedimento Ordinário - Seguro - Cleiton Henrique Carlota - SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Vistos. Fl. 84: Ante a concordância da requerida, homologo o pedido de
desistência formulado pelo autor, EXTINGUINDO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM BASE NO ART. 267, VIII, DO
CPC. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P. R. I. C. - ADV: SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO (OAB 111453/
SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 1001358-12.2015.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Vistos. Fls. 41/42: Ante os motivos expostos pelo exequente, defiro a citação da executada por hora certa, bem como os
benefícios do art. 172, § 2º, do CPC. Reencaminhe-se o mandado de citação para cumprimento. Intime-se. - ADV: IZABEL
CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), TATIANA MIGUEL
RIBEIRO (OAB 209396/SP)
Processo 1001386-77.2015.8.26.0372 - Procedimento Ordinário - Condomínio - Eliane de Freitas André - Vistos. Partes
legítimas e bem representadas, não havendo nulidades ou irregularidades a serem analisadas. Não foram suscitadas matérias
preliminares. Dessa forma, dou o feito por saneado. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir em audiência,
justificando a sua pertinência, bem assim se possuem interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação, no
prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Caso protestem pela oitiva de testemunhas, no mesmo prazo assinalado acima,
providenciem o respectivo rol, esclarecendo sobre a necessidade de intimação pessoal das mesmas, sob pena de, no silêncio,
presumir-se que comparecerão independentemente de intimação. Intime-se. - ADV: ALVARO DA SILVA TRINDADE (OAB 159933/
SP)
Processo 1001775-62.2015.8.26.0372 - Embargos à Execução - Prescrição e Decadência - Hugo Marcelo Binatti - Flor
Lingerie e Acessorios Ltda ME - Vistos. Recebo os embargos para discussão, suspendendo o trâmite do processo principal,
tendo em vista os fundamentos apresentados pelo embargante (CPC, art. 739-A, § 1º). Intime-se a embargada, na pessoa
de seu procurador, via imprensa oficial, para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 740
do CPC. Intime-se. - ADV: MAURILIO DE BARROS (OAB 206469/SP), GIOVANNI PAOLO FERRI (OAB 362190/SP), BRUNO
HENRIQUE FERRI (OAB 301044/SP)
Processo 1001816-29.2015.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I. - Vistos. Fl.
56: Ante os documentos apresentados, defiro a regularização do polo passivo da lide, devendo constar o Espólio de Adalberto
de Souza Casto, representado pela inventariante Maria Aparecida dos Anjos Castro. Proceda a Serventia ao necessário. Após,
certifique-se o decurso do prazo para oferecimento de contestação, tornando os autos conclusos para sentença. Intime-se. ADV: TIAGO CARREIRA (OAB 279690/SP)
Processo 1001835-35.2015.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco
S.A. - Vistos. Fl. 29: HOMOLOGO, para que surtam efeitos jurídicos, o acordo celebrado pelas partes, extinguindo o feito, com
fundamento no art. 794, I, do CPC, tendo em vista o cumprimento da obrigação noticiado pelo credor. Com o trânsito em julgado,
arquivem-se os autos. P. R. I. C. - ADV: FABIANA PIOVAN AVILA (OAB 177709/SP), FLAVIO DEL PRA (OAB 19817/SP)
Processo 1001843-12.2015.8.26.0372 - Notificação - Obrigações - Said Jorge Incorporacoes e Negocios Imobiliarios Ltda Vistos. Fl. 33: Ante o desinteresse do notificando informado, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: SAID ELIAS JORGE (OAB
118096/SP)
Processo 1001883-91.2015.8.26.0372 - Notificação - Inadimplemento - Dejoy Imobiliária Ltda - Vistos. Feita a notificação do
pretenso devedor, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MARIANA GASPARINI RODRIGUES (OAB 268989/SP), EDERSON
FERNANDO RODRIGUES (OAB 336730/SP)
Processo 1001918-51.2015.8.26.0372 - Monitória - Cheque - Flávio Geraldo Brisque & Cia Ltda - Vistos. Fl. 45: Ante o
recolhimento da taxa legal, defiro a pesquisa do endereço do requerido através do sistema Infojud. Proceda a Serventia à
realização da medida, intimando-se o autor para manifestação, após a juntada do resultado. Intime-se. - ADV: EVANIA
APARECIDA ROSS BRUZON DALL’ACQUA (OAB 121166/SP)
Processo 1001924-58.2015.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos Paulo Filliettaz e outros - BANCO DO BRASIL S/A - Ante o exposto, REJEITO a impugnação apresentada. Expeça-se guia
de levantamento em favor dos exequentes do valor depositado à fl. 72. Providencie o executado o depósito dos honorários
periciais, arbitrados em 10% do valor do débito, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora. Intime-se. - ADV: EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP)
Processo 1001985-16.2015.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jofege Pavimentação e Construção
Ltda - Luciene Moreira Gomes - Vistos. Fls. 55/56: HOMOLOGO, para que surtam efeitos jurídicos, o acordo celebrado pelas
partes, suspendendo o feito, pelo prazo de 6 meses, nos termos do art. 792 do CPC. Decorrido o prazo, informe o credor se o
acordo foi integralmente cumprido. O silêncio será interpretado como satisfação da obrigação, ensejando a extinção do feito,
na forma do art. 794, I, do CPC. Intime-se. - ADV: ANA PAULA DA SILVA BUENO, ANTONIO DE CARVALHO (OAB 90460/SP),
VANIA DE FATIMA BAPTISTELLA (OAB 236997/SP)
Processo 1002090-90.2015.8.26.0372 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Vera Lucia de Castro Jolo e outro - Vitor Regis Welendorf Suhr e outro - Vistos. Recebo os embargos para discussão,
suspendendo o trâmite do processo principal com relação ao imóvel matriculado sob nº 28.786 do CRI de Capivari. Intimem-se
os embargados, na pessoa de seus procuradores, via imprensa oficial, para, querendo, apresentarem contestação, no prazo
de 10 dias, nos termos do art. 1053 do CPC. Intime-se. - ADV: RENATO NOGUEIRA GARRIGOS VINHAES (OAB 104163/SP),
MARIA ANGÉLICA DE CASTRO JOLO (OAB 277944/SP), ALVARO RODRIGO MOREIRA GOMES (OAB 245769/SP), FABIO
ORTOLANI (OAB 164312/SP)
Processo 1002095-15.2015.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º