36 resultados encontrados para cleiton sergio da rocha felipe - data: 11/08/2025
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TJSP 12/04/2016 - Pág. 1131 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2094 1131 pela prática dos crimes de homicídios qualificados tentados e lesão corporal. Sustenta que o acusado respondeu solto durante toda a instrução criminal e que a sua prisão neste momento caracteriza afronta à presunção de inocência e à excepcionalidade da custódia cautelar. Indefiro o pedido liminar, pois não vislumbro, ne
Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 1599 RELAÇÃO Nº 1077/2017 Processo 0001096-76.2014.8.26.0352 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Vistos. Devolva-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, conforme requisitado. Cumpra-se com urgência. Int. Miguelópolis, 27/10/2017. - ADV: ELIZABETH BUENO GUI
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2120 1434 RELAÇÃO Nº 0407/2016 Processo 0000275-04.2016.8.26.0352 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JUSTIÇA PÚBLICA - RONALDO AGUIAR MORAIS - - FRANCISCO PEREIRA DA SILVA - Nota de Cartório: Defensores, apresentar defesa escrita, no prazo legal. Int. - ADV: LEONARDO H
Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2539 280 foi determinada a sua intimação, por EDITAL, para que, no prazo de 0 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, efetue o pagamento de multa no valor de R$ 309,60 (trezentos e nove reais e sessenta centavos), equivalente a 12.349 UFESPs, sob pena de prescrição em dívida ativa. Será o presente edital, por extrato, a
Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 1830 Processo 0001118-32.2017.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Aldeir Soares - Vistos. Aguarde-se como requerido pelo IRMP. Int. - ADV: CRISTIANE PACANHELLA BARBOSA (OAB 361580/SP) Processo 0001612-91.2017.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - C
Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 1920 - - N.S.G. - - E.B.M.J. - - R.L.M. - - A.C.S.C.S. - - D.B.S. - Nota de Cartório: Ciência aos defensores, redesignada audiência de inquirição de testemunhas para 25/10/2017 às 13:30 horas a ser realizada na 1ª Vara Criminal da comarca de Porto NacionalTO. Int. - ADV: RODRIGO TOSTA BARBOSA MOYSES (OAB 35
Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2366 822 0000257-42.2013.8.26.0431 - Processo Físico - Apelação - Pederneiras - Relator Rachid Vaz de Almeida - Apelante: Wesley Whoterson Arroyos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Michela Elaine Albano (OAB: 270100/SP) (Fls: 72) - Advogado: Elvis Donizeti Voltolin (OAB: 213885/SP) (Fls: 72) 0000258-09.201
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2094 98 2073573-81.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Penal - Procedimento Ordinário; Comarca: Sumaré; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 0021255-12.2004.8.26.0604; Assunto: Crimes contra a Dignidade Sexual;
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2273 327 0000299-32.2016.8.26.0352; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000299-32.2016.8.26.0352; Assunto: Tráfico
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2185 1570 dando-se ciência ao MP. - ADV: FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO (OAB 265851/SP) Processo 1001138-40.2016.8.26.0352 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.S.A. - encontra-se designado o dia 13 de outubro de 2016, às 10h40min para tentativa de composição amigável do litígio no circuito de Me