1.779 resultados encontrados para clelia pires leite - data: 20/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2155 á comunidade ou á entidade pública a ser especificada pelo juízo da execução. Diante da natureza da pena imposta, concedo o apelo em liberdade. Transitada em julgado a presente decisão, lance-se o nome do réu no rol dos culpados, promovendo-se a liquidação das sanções impostas. Oficie-se à d. Autoridade Admin
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2962 1300 se a inexistência de bens penhoráveis, livres, desembaraçados de ônus e/ou sendo estes de baixa liquidez, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei n° 9.099/95. Dou por levantada e cancelada eventual penhora e medida constritiva, incluída a do art. 782, §§ 3º e 4º do CPC. Determino ai
Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2470 3776 - ADV: FELIPE ILTON PAIVA SANTOS (OAB 351129/SP), MARCILIO SILVA MENDES (OAB 333802/SP) Processo 1034539-89.2017.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte de Coisas - Admilson Gonzaga - Considerando que restou negativa a tentativa de citação da ré (certidão de fls. 30), fica o autor
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2962 1300 se a inexistência de bens penhoráveis, livres, desembaraçados de ônus e/ou sendo estes de baixa liquidez, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei n° 9.099/95. Dou por levantada e cancelada eventual penhora e medida constritiva, incluída a do art. 782, §§ 3º e 4º do CPC. Determino ai
Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2683 1878 sabe, deverá preservar a garantia como se sua fosse, e poderá depositar nos autos o valor que entender incontroverso. Com a contestação, será designada audiência de mediação e, não havendo acordo, o feito será sentenciado. Por fim, observo ao prezado jurisdicionado que, ao peticionar nos processos, indiquem a c
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2278 2459 o acordo de págs. 122/123, para que surtam os jurídicos e legais efeitos. Suspendo o processo, pelo prazo necessário ao cumprimento voluntário da obrigação, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para cumprimento, digam as partes sobre o cumprimento, no prazo de cinco dias. Após, com
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 8295 fazer visitas à família paterna” (fls. 355).”Derick e Ana Belly concordaram com a possibilidade de fazer visitas à avó” (fls. 364). Nas considerações do laudo consta como salutar as visitas à avó paterna, sem pernoites (fls. 365). Também constou do laudo que “Ficou evidente que a mudança, também abrup
0005329-10.2004.403.6183 (2004.61.83.005329-9) - JOAO ANTONIO REINA RODRIGUES(SP154380 - PATRICIA DA COSTA CACAO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 424 SONIA MARIA CREPALDI) Petição e documentos de fls. 258/274: manifeste-se a parte autora. No silêncio, arquivem-se. Int. 0004637-74.2005.403.6183 (2005.61.83.004637-8) - HELIO DOS SANTOS(SP125881 - JUCENIR BELINO ZANATTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Expeça-se ofício requisitório para pagamento dos honorários sucumbenciai